Projetos e outras Proposições
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PDL 123/2012
22/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA O NOME DO SUBPROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 932/2012
21/05/2012
Poder Executivo
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL,PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º,NO INCISO II DO § 3º E NO § 2º DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO ART.45,DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1486/2012
21/05/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 24 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MOBILIDADE GRANDES CIDADES NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5599/2012
21/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTO NO SETOR HABITACIONAL BURITI - SHB, QRS 01, 02, 03, 04 E 05, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA-XXVI. -
IND 5596/2012
21/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA DF 150. -
IND 5598/2012
21/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DO PARQUE JEQUITIBÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
IND 5644/2012
22/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA ENTRADA DA ESCOLA CLASSE VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5597/2012
21/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA MÓVEL. -
IND 5646/2012
22/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5645/2012
22/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS POR TODA A EXTENSÃO DA VIA QUE LIGA O CONDOMÍNIO SERRA AZUL À VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5641/2012
22/05/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E PATROLAMENTO DA ÁREA SITUADA NA EQNP 08/12 ÁREA ESPECIAL LOTE G, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5640/2012
24/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QR 312/314, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5642/2012
22/05/2012
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A PRIORIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO VEÍCULO LEVE SOBRE PNEUS - VLP PARA TODA A SAÍDA NORTE DE BRASÍLIA. -
IND 5618/2012
22/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 412 EM FRENTE AO CONJUNTO 22, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 5643/2012
22/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SEGERE A PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS PROVENIENTES DA REMOÇÃO DOS MORADORES DA ÁREA DE RISCO DA VILA RABELO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5620/2012
22/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA ENTRE A QR 304/306 DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5619/2012
22/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 412 EM FRENTE AO CONJUNTO 09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 5621/2012
22/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA QR 308 EM FRENTE AO CONJUNTO 05 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
IND 5623/2012
22/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 104 EM FRENTE AO CONJUNTO 16 DE SAMAMBAIA; REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 5622/2012
22/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QR 308 CONJUNTO 12 DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5624/2012
22/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 410 EM FRENTE AO CONJUNTO 24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 5625/2012
22/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 410 EM FRENTE AO CONJUNTO 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 5626/2012
22/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 106, EM FRENTE AO CONJUNTO 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 5627/2012
22/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 208, EM FRENTE AO CONJUNTO 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 5628/2012
22/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 210, EM FRENTE AO CONJUNTO 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 5629/2012
22/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 206, EM FRENTE AO CONJUNTO 20 SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 5630/2012
22/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 110, EM FRENTE AO CONJUNTO 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 5592/2012
21/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR/DF, A DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS DF-001, DF-180, DF-240 E BR-080, QUE FAZEM A LIGAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA E BRAZLÂNDIA. -
IND 5591/2012
21/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODE EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA EQNL 05/07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA XIII. -
REQ 1492/2012
22/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1491/2012
22/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER. -
REQ 1493/2012
22/05/2012
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A DESTINAÇÃO E USO DO FUNDO DE APOIO À CULTURA - FAC. -
REQ 1490/2012
22/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1489/2012
22/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1488/2012
22/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 284/2012
22/05/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APOIO EM COMEMORAÇÃO AO SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE - FESTIVAL DAS ÁGUAS 2012. -
PDL 124/2012
22/05/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GLÊNIO BIANCHETTI. -
PDL 125/2012
22/05/2012
Deputado Joe Valle
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADEMAR KIOTOSHI SATO. -
PL 945/2012
22/05/2012
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI O DIA DO CONTABILISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 946/2012
22/05/2012
Deputado Raad Massouh
INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento