Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 294/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 298/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA QNQ, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 297/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EQNM 6/8, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PR 33/2003
08/04/2003
Deputado José Edmar
INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 306/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA FEIRA PERMANENTE DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
PDL 88/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO VIEIRA BAPTISTA. -
IND 307/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS BANHEIROS E DA COBERTURA DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 87/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA AMÉLIA TELES. -
IND 308/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 309/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA EQNN 21/23, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 86/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAMEZ TEBET. -
IND 310/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNO 20, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 311/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 11, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 257/2003
08/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIREÇÃO DA NOVACAP. -
IND 305/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 20, DO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 304/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 303/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NA QNQ, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 302/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA QUADRA DOS OFICINEIROS NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 301/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA SEGURANÇA DA FEIRA DO ATACADO, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 300/2003
08/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA 0-3, LIGANDO A QNO 15/17 DO SETOR 'O' À BR-070, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 258/2003
08/04/2003
Deputado Chico Leite
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 295/2003
08/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 291/2003
08/04/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE NOVA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
IND 293/2003
08/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA EQNL 09/11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 294/2003
08/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO CIRETRAN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 292/2003
08/04/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA. -
MO 52/2003
08/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PELA APREENSÃO DE 350 QUILOS DE MACONHA E DE DOIS NARCOTRAFICANTES. -
REQ 259/2003
08/04/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 219/03, QUE 'DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 263/2003
15/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 219,2003. -
REQ 269/2003
15/04/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2003. -
REQ 262/2003
15/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 808/2002. -
REQ 264/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DO PL 094/2003. -
REQ 268/2003
15/04/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DO PL QUE 'DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS'. -
REQ 273/2003
15/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N7 193/03 E 251/03. -
REQ 275/2003
15/04/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3203/02. -
IND 393/2003
15/04/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF-087 QUE LIGA A VIA ESTRUTURAL À VIA EPTG. -
REQ 266/2003
15/04/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 388/2003
15/04/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RECANTO DAS EMAS; SAMAMBAIA; RIACHO FUNDO; SANTA MARIA E GUARÁ. -
REQ 267/2003
15/04/2003
Deputado Chico Leite
CONVOCA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 314/2003
15/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRIAR E DISCIPLINAR A CARREIRA DE MEIO AMBIENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH.