Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
153.415 resultados
-
IND 5181/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 310 CONJUNTO 09 EM FRENTE A CASA 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5106/2012
23/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS DA EQNO 06 ABAIXO DA ESCOLA CLASSE 16-SETOR O,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5119/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
IND 5260/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A PRESIDÊNCIA DA CEB, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA MESMA NO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA - XXI. -
IND 5118/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL QNQ 1/2 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 8 E 9,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5117/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
IND 5135/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES NA QNO 20 AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, NA EXPANSÃO DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5134/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A PODA DE ÁRVORES NA ÁREA EM FRENTE Á ESCOLA CLASSE 11 DA EQNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5133/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA CONSERTO DAS BOCAS DE LOBO NA QNO 16 EXPANSÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, ADMINISTRATIVA - RA IX. -
IND 5132/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA QNN 25 NA AVENIDA PRINCIPAL EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, ADMINISTRATIVA - RA IX. -
IND 5131/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA QNO 18 CONJUNTO 81 EM, FRENTE A CASA 14 NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, ADMINISTRATIVA - RA IX. -
IND 5110/2012
23/04/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE AS QUADRAS 33/34 DE BRAZLÂNDIA. -
IND 5130/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REALIZANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS POSTES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA EM QNO 19 CONJUNTO 35, EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5120/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES NA QNO 11 CONJUNTOS A E B, EM FRENTE A AVENIDA PRINCIPAL, NO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5114/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO NORDESTINA EM CEILÂNDIA. -
IND 5125/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO À E DAS LINHAS DO SERVIÇO BÁSICO COM A REVITALIZAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 300 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 5116/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A DF-079, MARGEANDO A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ, ATÉ A AVENIDA AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 5124/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO À EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DO SERVIÇO BÁSICO COM A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 307 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 5115/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA EQNN 17/19,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5113/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA IPÊ AMARELO -
IND 5212/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QS 07 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
PL 901/2012
01/05/2012
Deputado Washington Mesquita
PERMITE A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS SELETIVAS POR MOTOCICLETAS NAS VIA QUE AS POSSUAM EM TERRITÓRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 118/2012
01/05/2012
Deputado Benedito Domingos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SOBRINHO BARROS. -
PR 48/2012
01/05/2012
Deputada Arlete Sampaio
INCLUI A ALÍNEA E AO INCISO IV DO ART.67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 900/2012
01/05/2012
Deputado Raad Massouh
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1410/2012
01/05/2012
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES E OS PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE DE PLANALTINA - DF. -
PL 898/2012
01/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Olair Francisco
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5313/2012
01/05/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC - PROCON/DF. -
IND 5270/2012
01/05/2012
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE. -
REQ 1409/2012
01/05/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17 DE MAIO DE 2012, PARA ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA COMUNIDADE RESIDENTE NOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS - BECOS DO GAMA - RA II. -
REQ 1411/2012
01/05/2012
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO DIA 31 DE MAIO, PARA DEBATER E SOLUCIONAR QUESTÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À VIBIALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁASICA AOS EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. -
PR 47/2012
01/05/2012
Mesa Diretora
ALTERA OS ARTS. 90 E 147 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 200. -
PL 903/2012
02/05/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00(UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). -
PL 897/2012
01/05/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 902/2012
02/05/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.595,DE 14 DE JULHO DE 2011,QUE REVOGA A LEI Nº 2.510,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999,QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL SIMPLES CANDANGO. -
REQ 1412/2012
01/05/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Roriz, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 10 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MOBILIDADE GRANDES CIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 269/2012
01/05/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARAABENIZA O PADRE MOACIR ANASTÁSIO, PELA SUA VIDA SACERDOTAL E PRINCIPALMENTE PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO REALIZADO JUNTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL QUE CULMINOU, ENTRE OUTROS, NO EVENTO CONHECIDO NACIONALMENTE SEMANA DE PENTECOSTES, HOJE REALIZADO EM TAGUAPARK. -
MO 267/2012
01/05/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA DE APOIO À LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO RIACHO FUNDO II, NO ENCAMINHAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DE 1 KM, O ALARGAMENTO DE PONTE E O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA LIGAÇÃO ENTRE OS RIAHOS FUNDO I E II. -
PL 899/2012
01/05/2012
Deputado Agaciel Maia
AUTORIZA OS MOTORISTAS DE TANSPORTES COLETIVOS A EMBARCAR E DESEMBARCAR PASSAGEIROS, FORA DAS PARADAS OFICIAIS DESTINADAS A ÔNIBUS, QUANDO SOLICITADO POR DEFICIENTES FÍSICOS, DEFICIENTES VISUAIS (CEGOS), MAIORES DE 65 ANOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 266/2012
01/05/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento