Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5269/2012
24/04/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO URGENTE DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA FUNÇÃO DE CHEFE DE EQUIPE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5183/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA QS DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA - XXI. -
IND 5107/2012
23/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA-BRB,A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA EQNO 6-SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX. -
IND 5182/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA QN DO RIACHO FUPNDO II, REGIÃO ADMIISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA- XXI. -
IND 5109/2012
23/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 300,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 5108/2012
23/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO RECANTO DAS EMAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,ILUMINAÇÃO NA QUADRA 300,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 5181/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 310 CONJUNTO 09 EM FRENTE A CASA 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5106/2012
23/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS DA EQNO 06 ABAIXO DA ESCOLA CLASSE 16-SETOR O,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5119/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
IND 5260/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A PRESIDÊNCIA DA CEB, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA MESMA NO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA - XXI. -
IND 5118/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL QNQ 1/2 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 8 E 9,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5117/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
IND 5135/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES NA QNO 20 AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, NA EXPANSÃO DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5134/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A PODA DE ÁRVORES NA ÁREA EM FRENTE Á ESCOLA CLASSE 11 DA EQNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5133/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA CONSERTO DAS BOCAS DE LOBO NA QNO 16 EXPANSÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, ADMINISTRATIVA - RA IX. -
IND 5132/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA QNN 25 NA AVENIDA PRINCIPAL EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, ADMINISTRATIVA - RA IX. -
IND 5131/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA QNO 18 CONJUNTO 81 EM, FRENTE A CASA 14 NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA, ADMINISTRATIVA - RA IX. -
IND 5110/2012
23/04/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE AS QUADRAS 33/34 DE BRAZLÂNDIA. -
IND 5130/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REALIZANDO O ACRÉSCIMO DE MAIS POSTES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA EM QNO 19 CONJUNTO 35, EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5120/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES NA QNO 11 CONJUNTOS A E B, EM FRENTE A AVENIDA PRINCIPAL, NO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5114/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÃO NORDESTINA EM CEILÂNDIA. -
IND 5125/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO À E DAS LINHAS DO SERVIÇO BÁSICO COM A REVITALIZAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 300 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 5116/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A DF-079, MARGEANDO A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ, ATÉ A AVENIDA AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 5124/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO À EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DAS LINHAS DO SERVIÇO BÁSICO COM A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QUADRA 307 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 5115/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA EQNN 17/19,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5113/2012
23/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA IPÊ AMARELO -
IND 5212/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QS 07 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
PL 901/2012
01/05/2012
Deputado Washington Mesquita
PERMITE A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS SELETIVAS POR MOTOCICLETAS NAS VIA QUE AS POSSUAM EM TERRITÓRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 118/2012
01/05/2012
Deputado Benedito Domingos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SOBRINHO BARROS. -
PR 48/2012
01/05/2012
Deputada Arlete Sampaio
INCLUI A ALÍNEA E AO INCISO IV DO ART.67 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 900/2012
01/05/2012
Deputado Raad Massouh
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1410/2012
01/05/2012
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS FOLIÕES E OS PARTICIPANTES DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIAS DE ROÇA E DE CIDADE DE PLANALTINA - DF. -
PL 898/2012
01/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Olair Francisco
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5313/2012
01/05/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC - PROCON/DF. -
IND 5270/2012
01/05/2012
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE. -
REQ 1409/2012
01/05/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17 DE MAIO DE 2012, PARA ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA COMUNIDADE RESIDENTE NOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS - BECOS DO GAMA - RA II. -
REQ 1411/2012
01/05/2012
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO DIA 31 DE MAIO, PARA DEBATER E SOLUCIONAR QUESTÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À VIBIALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁASICA AOS EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. -
PR 47/2012
01/05/2012
Mesa Diretora
ALTERA OS ARTS. 90 E 147 DA RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005, QUE CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 200. -
PL 903/2012
02/05/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00(UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). -
PL 897/2012
01/05/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO FECHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.