Projetos e outras Proposições
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REC 3/2012
23/04/2012
Deputado Evandro Garla
CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 858/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS. -
MO 265/2012
24/04/2012
Deputado Joe Valle
MANIFESA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1400/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP -
REQ 1401/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. -
REQ 1399/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1398/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 1397/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1396/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1395/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1394/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1393/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1392/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1391/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 1390/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1389/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1388/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. -
REQ 1387/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1386/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1385/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMETO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1384/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1383/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1382/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 117/2012
24/04/2012
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011. -
REQ 1381/2012
23/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A POLÍTICA DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5261/2012
23/04/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO,REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO A REGURALIZAÇÃO DA QUADRA 12,DO BAIRRO MORRO AZUL DE SÃO SEBASTIÃO,RA XIV,NO ÂMBITO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRTORIAL. -
IND 5111/2012
23/04/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA QUADRA 33 DE BRAZLÂNDIA. -
IND 5103/2012
23/04/2012
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DF A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES PARA TAGUATINGA E SAMAMBAIA NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA-TAGUATINGA-RA III. -
IND 5096/2012
23/04/2012
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA,CHÁCARAS 25,26,27,28 E 28B-TAGUATINGA-RA III. -
IND 5097/2012
23/04/2012
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA,CHÁCARAS 25,26,27,28 E 28B-TAGUATINGA-RA III. -
IND 5098/2012
23/04/2012
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE E CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA,CHÁCARAS 25,26,27,28 E 28B-TAGUATINGA-RA III. -
IND 5100/2012
23/04/2012
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA,CHÁCARAS 25,26,27,28 E 28B-TAGUATINGA-RA III. -
IND 5101/2012
23/04/2012
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE PERMITA A OBTENÇÃO DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA,CHÁCARAS 25,26,27,28 E 28B-TAGUATINGA-RA III. -
IND 5099/2012
23/04/2012
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA,CHÁCARAS 25,26,27,28 E 28B-TAGUATINGA-RA III. -
IND 5102/2012
23/04/2012
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF-IBRAM A REVITALIZAÇÃO,CERCAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO PARQUE JK NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 5259/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA N2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5258/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA N3 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5257/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PRINCIPAIS DO SETOR QNQ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5256/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CENTRO NORTE SENTIDO P SUL E SENTIDO ESTÁDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5253/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA M2 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5252/2012
23/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP,FRENAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA M1 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento