Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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REQ 1355/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1352/2012
02/04/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE QUE O GDF PUBLIQUE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DEFINIVITA DO PLANO DE SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1354/2012
02/04/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA ARRECADAÇÃO E DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO DISTRITO FEDERAL,COM O OBJETIVO DE ENCONTRARMOS UMA SOLUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4787/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 4786/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NO ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 4785/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DA RAJADINHA,ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 4784/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BURITIS II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 4783/2012
02/04/2012
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO DA DF-170,DF-206 E DF-001,LAGO OESTE AO REDEADOR. -
REQ 1357/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Michel
REQUER A TRIMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 363 DE 2011,AOS PROJETOS DE LEI Nº 701/2012,774/2012,806/2012E 848/2012. -
IND 4790/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO VALE DO AMANHECER,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 4789/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 4788/2012
02/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO SETOR NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PL 849/2012
02/04/2012
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 111/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ANTÔNIO PEREIRA. -
IND 4801/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EM VICENTE PIRES-DF. -
IND 4802/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS INTERNAS DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 4803/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ACADEMIA POPULAR COMUNITÁRIA DA CIDADE DE VICENTE PIRES/DF. -
IND 4800/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO ARAPOANGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
IND 4805/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES. -
IND 4806/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO EM VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 4807/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA NA CIDADE DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 4808/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE SAÚDE NA CIDADE DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 4809/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL,BEM COMO BOCAS DE LOBO NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES,NA CIDADE DE VICENTE PIRES-DF. -
IND 4799/2012
02/04/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO ARAPOANGA(CONDOMÍNIO MARISSOL)DE PLANALTINA/DF. -
PL 850/2012
02/04/2012
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIREITO DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL,REGULAMENTADO PELA LEI 12.527/11. -
IND 4811/2012
02/04/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO LIGANDO O CRUZAMENTO DO EXTREMO NORTE DA AVENIDA COMERCIAL NORTE DE TAGUATINGA COM A BR 070. -
IND 4832/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA,NA EXPANSÃO DA SAMAMBAIA NORTE-RA XII. -
IND 4828/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO E REFORMA DE RUAS E VIAS,DA QNQ 05 CONJUNTO 08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4829/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC QUE SE ENCONTRA EM FRENTE À PISTA DA QNP 18,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4830/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA EQNN 24/26,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4833/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA EXPANSÃO DA SAMAMBAIA NORTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
PL 852/2012
02/04/2012
Deputado Robério Negreiros
PROIBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS (SOBRETAXA) PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4823/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, AO LADO DA PONTE COSTA E SILVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4822/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS PROXIMIDADES DO PARQUE INFANTIL E DA PREFEITURA COMUNITÁRIA DA SQS 107, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4821/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 309/509 A 317/517, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4820/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4819/2012
02/04/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE PROTEÇÃO DE MINORIAS E DO DISQUE-DEFESA AFRO, VINCULADOS Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
IND 4836/2012
02/04/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, QUE, AO ENCAMINHAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, INCLUA PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A PRAÇA DOS ORIXÁS, CONHECIDA COMO PRAINHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 4834/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ORGANIZAR E/OU CONTROLAR O TRÂNSITO DO SEMÁFORO NA REGIÃO PRÓXIMA AO VIADUTO ISRAEL PINHEIRO (ACESSO A ÁGUAS CLARAS E PARK WAY), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4824/2012
02/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO NAS RUAS DE TAGUATINGA, PRÓXIMO A COMERCIAL NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGTUATINGA NORTE - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento