Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 4529/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CALÇAMENTO COM ACESSO PARA CADEIRANTES NO SETOR DE OFICINAIS, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4517/2012
19/03/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DO FESTIVAL MEU PRIMEIRO PALCO, EM MEIO A PROGRAMAÇÃO DOS ANIVERSÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4528/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4527/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
PL 833/2012
19/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO SUBSEQUENTE AO ANO ELEITORAL. -
PL 831/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
ESTABELECE REGRAS PROCEDIMENTAIS NOS FINANCIAMENTOS DE BENS DURÁVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 834/2012
19/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPENSA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÃO PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM MOBILIÁRIO URBANO. -
PL 836/2012
20/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
CRIA O RELATÓRIO ACESSIBILIDADE TRANSPARENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA MOBILIDADE URBANA. -
PL 837/2012
20/03/2012
Deputado Siqueira Campos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A PELADA DO MARRETA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO SÁBADO QUE ANTECEDE A SEMANA DO NATAL. -
PL 826/2012
19/03/2012
Deputada Luzia de Paula
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASÍLIA (UMESB) -
IND 4526/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO JOAQUIM RORIZ, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4525/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIAS DE I A VI, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
PL 832/2012
20/03/2012
Deputado Chico Leite
FIXA DIRETRIZES PARA OS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS ENTIDADES ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4524/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4523/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4522/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NA BR-020 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA VI, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
PELO 40/2012
20/03/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Siqueira Campos
ACRESCENTA O INCISO XXIV, AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4521/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CALÇAMENTO COM ACESSO PARA CADEIRANTES ENTRE OS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA VI E O MESTRE DARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4520/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO BURITIS IV, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4519/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO CONDOMÍNIO JARDIM ORIENTE, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4518/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TIPO PÉTALA, ENTRE AS QUADRAS 1 E 2, EM FRENTE AO LOTE 40, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 4553/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NAS DEPENDÊNCIAS DO CIAP - CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4503/2012
19/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESCOLA DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO NÚCLEO RURAL TRÊS CONQUISTAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4502/2012
19/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE INSTALAR PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA PRAÇA 830 NO AREAL EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 4501/2012
19/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRS NO SENTIDO DE FAZER CORREÇÕES NO ASFALTO E TAPAR BURACOS NA RUA 830 DA QS 7 DO AREAL EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 4516/2012
19/03/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V. -
IND 4515/2012
19/03/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE INSPETOR TÉCNICO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4514/2012
19/03/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COMBATE À EROSÃO LOCALIZADA NO PARQUE MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 4513/2012
19/03/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUA QUENTE. -
IND 4512/2012
19/03/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE AS QUADRAS 47 E 57 NO NOVO ASSENTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4511/2012
19/03/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS GALPÕES E DE BANHEIRO NA FEIRINHA LOCALIZADA ENTRE A VILA SÃO JOSÉ E O NOVO ASSENTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4510/2012
19/03/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA QUADRA 36/37 DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4509/2012
19/03/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS QUADRAS 36, 37 E 38 DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4508/2012
19/03/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF A DUPLICAÇÃO DA DF - 001 E DA BR - 080, QUE LIGA TAGUATINGA A BRAZLÂNDIA. -
IND 4507/2012
19/03/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A REGULARIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4506/2012
19/03/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS COMPLEMENTARES - AC 200 E 104 LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 4505/2012
19/03/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
IND 4531/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ENTREQUADRA 3/4 DA VILA BURITIS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4632/2012
19/03/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4631/2012
19/03/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS SEGURANÇA NA ÁREA ENTRE OS CONJUNTOS 05, 17, 21 E 27, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento