Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 4428/2012
27/02/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A MANUTENÇÃO DO KIT MALHAÇÃO DA QNP 18, SETOR P SUL/CEILÂNDIA. -
IND 4429/2012
27/02/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QNP 22 DO SETOR P SUL/CEILÂNDIA. -
IND 4437/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QNJ 49 EM TAGUATINGA NORTE. -
IND 4438/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES E PLAYGROUND NO SETOR QNJ NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF. -
IND 4439/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DAS AVENIDAS ARNIQUEIRAS E CASTANHEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS/DF. -
IND 4440/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS QUADRAS DA QNA 40 ATÉ A QUADRA QNA 56 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 4441/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS PARA PEDESTRES NOS VIADUTOS DA EPTG NA ENTRADA DA CIDADE DE TAGUATINGA/DF. -
IND 4442/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DE TODAS AS CALÇADAS NO SETOR QNJ NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF. -
IND 4443/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA W3 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF. -
IND 4444/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS QUE CIRCULAM A CIDADE DO SUDOESTE/DF. -
IND 4445/2012
27/02/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PITANGUEIRAS PARA ACESSO A ESTAÇÃO DO METRÔ DE ARNIQUEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS/DF. -
IND 4446/2012
27/02/2012
Deputado Siqueira Campos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E A REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4431/2012
27/02/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO SENTIDO DE IMPLANTAR COLETA SELETIVA EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI -
IND 4432/2012
27/02/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE MELHORAR O FUNCIONAMENTO DE ENERGIA E EVITAR APAGÕES EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI -
IND 4433/2012
27/02/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A FEIRA DO PRODUTOR NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI. -
IND 4434/2012
27/02/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE INSTALAR POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA DF 140. -
IND 4435/2012
27/02/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE ASFALTAR AS AVENIDAS DO SOL E DOM BOSCO NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI -
PL 791/2012
28/02/2012
Deputado Joe Valle
REFORMULA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS AOS ADQUIRENTES DE BENS E MERCADORIAS E AOS TOMADORES DE SERVIÇOS - PROGRAMA NOTA LEGAL - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008. -
PDL 109/2012
28/02/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA EDUARDO BRITO DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
PL 792/2012
28/02/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, PELO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE ACORDOS DIRETOS COM SEUS CREDORES, NOS TERMOS DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1250/2012
28/02/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2012, ÁS 10H00, PARA DEBATER SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1251/2012
28/02/2012
Deputado Agaciel Maia
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL ANTIDROGAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1252/2012
28/02/2012
Deputada Celina Leão
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, A RESPEITO DOS AUMENTOS SUCESSIVOS NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO DF. -
REQ 1253/2012
28/02/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Washington Mesquita, Deputado Siqueira Campos
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AO INDIVÍDUO E À COLETIVIDADE PELA REDE HOSPITALAR PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL QUANTO À SEGURANÇA DO PACIENTE, A QUALIDADE PERCEBIDA PELO CLIENTE AO BUSCAR ATENDIMENTO E A QUALIDADE TÉCNICA. -
REQ 1255/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS DESDE JANEIRO DE 2011. -
REQ 1254/2012
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011, QUE ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1256/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ACERCA DE CONTRATOS COM HOSPITAIS PARTICULARES. -
REQ 1257/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESDE JANEIRO DE 2011. -
REQ 1258/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS DESDE JANEIRO DE 2011. -
REQ 1259/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS CONTRATOS RELATIVOS ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 1260/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. -
REQ 1261/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1262/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, SENHOR HAMILTON PEREIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE O CONTROLE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. -
REQ 1263/2012
28/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 769, DE 2012. -
REQ 1264/2012
28/02/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 689/2011, DE AUDITORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE E DA DEPUTADA REJANE PITANGA AO PROJETO DE LEI Nº 379 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
MO 242/2012
28/02/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA REPÚDIO AO GENOCÍDIO OCORRIDO NA ARMÉNIA ENTRE 1915 A 1917, CUJO 97º ANIVERSÁRIO SERÁ COMEMORADO EM 24 DE ABRIL DE 2012. -
PDL 110/2012
28/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Dr. Michel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO ALENCAR MACHADO. -
IND 4459/2012
28/02/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIREITO A PASSE LIVRE, EM TRANSPORTE PÚBLICO, AOS ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4451/2012
28/02/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CULTURAL DA LUA E RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 4452/2012
28/02/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ESTACIONAMENTOS DO ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA E DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento