Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
IND 12438/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências a NOVACAP, para revitalização e pintura das faixas de pedestre localizadas em frente à Escola Classe 56 QNO 18/19, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12435/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências a NOVACAP, para revitalização e pintura das faixas de pedestre localizadas na QNO 18/19, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12425/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo,providências junto à Companhia de Saneamento do Distrito federal-CAESB,no sentido de promover a desobstrução da galeria de rede de águas pluviais localizada no Setor de Oficinas Norte-Região Administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 12428/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento localizado na SHN Área Especial 04 Setor de Oficinas Norte- Região Administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 12436/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização das Quadras de Esporte Localizada na QNO 18/19 Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12429/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP,a poda de árvores na Avenida Principal do Setor de Oficinas Norte localizado na SHN Área Especial 04 frente ao lote 12 - Região Administrativa de Ceilândia-Ra III. -
REQ 2754/2013
04/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 172, de 2012, que susta a Portaria nº 187, de 22 de novembro de 2012, da Secretaria de Estado de Fazenda, editada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 23 de novembro de 2012. -
REQ 2757/2013
04/09/2013
Deputado Prof. Israel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda sobre procedimentos e possíveis melhorias no âmbito do programa Nota Legal. -
REQ 2756/2013
04/09/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de sessão solene em comemoração ao aniversário de Águas Claras, no dia 06 de maio de 2014, às 10 horas, na sede da Administração Regional daquela cidade. -
REQ 2755/2013
04/09/2013
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 21 de outubro, às 19 horas, no Plenário da CLDF, em comemoração ao Dia do Professor e ao 8º aniversário do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do D.F. -
MO 518/2013
04/09/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, os festeiros da Festa do Círio de Nazaré. -
IND 12457/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNL 21 frente ao Conjunto J Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12464/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas ao Redor do Centro de Ensino Fundamental localizado no Condomínio Prive - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12462/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas ao Redor da Escola da Quadra 511 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12461/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na Rua 09 Modulo 20 do Condomínio Prive - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12426/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas dentro do Setor de Oficinas Norte - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12440/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização das Quadras de Esporte Localizada na QNO 17/18 Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12446/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas na lateral da sede 14 em frente QNO 13 do Conjunto P a B Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12441/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para pavimentação da lateral da Sede 14 em frente à QNO 13 do Conjunto P a B Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12454/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na QNL 30 via pública Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12445/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da quadra de esportes e praça comunitária na EQNO 11/13 Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12442/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na EQNO 05/07 do conjunto A setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12443/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 05 do conjunto A setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12450/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizada na QNL 30 Vai LN 30 ao lado da casa 01 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12452/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QNL 30 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12451/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QNL 30 Conjunto A frente a casa 37, 25 e 21 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12453/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento na QNL 23 do Conjunto 16 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12455/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública da Nova QNL Chaparral - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12456/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública da Nova QNL Chaparral - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
PL 1630/2013
09/09/2013
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer
Altera a Lei 5.066, de 08 de março de 2013, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para idosos, gestantes e portadores de deficiência nas praças de alimentação , de shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico. -
PL 1622/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de Equipe de Socorrista nos Cemitérios no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1623/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública do Distrito Federal. -
PL 1624/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Cria o Programa de Defesa da Produção Orgânica e Incremento da Agroecologia no Distrito Federal. -
PL 1625/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos Aeroportos, Rodoviárias, Hotéis e Shopping Center no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1626/2013
09/09/2013
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Profissional de Trânsito, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de setembro. -
PL 1627/2013
09/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Suspende a exigibilidade e concede a remissão e a isenção de débitos tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública e Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana - IPTU, incidente sobre imóveis pertencentes a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Sede Brasília DF. -
PL 1628/2013
09/09/2013
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Distrital nº 5.122, de 28 de junho de 2013, que Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação equivalente a quatro por cento do salário mínimo aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 222/2013
09/09/2013
Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Olair Francisco
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deoclecio Paulo. -
REQ 2758/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de Setembro de 2013, para comemorar o DIA DO SERVIDOR DE TRÂNSITO. -
REQ 2759/2013
09/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer informação do Exmo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal acerca do serviço que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento