Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
-
IND 4575/2008
25/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLLICAÇÃO DA DF 130 DO BALÃO DO ARAPOANGA AO VALE DE AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4574/2008
25/06/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CONCLUSÃO IMEDIATA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 15/16 , DO SETOR BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 904/2008
23/06/2008
Poder Executivo
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 191/2008
25/06/2008
Deputado Paulo Roriz
HOMOLOGA O REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - REA/ICMS DE QUE TRATAM A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008 E O DECRETO Nº 29.179,DE 19 DE JUNHO DE 2008. -
PL 908/2008
23/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Berinaldo Pontes
ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS,CREDITÍCIOS E ECONÔMICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 88/2008
23/06/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 758, DE 24 DE MARÇO DE 2008,QUE DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO TRECHO 4 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4573/2008
25/06/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA IMEDIATA DE APARELHOS DE HOLTER E MAPA PARA O HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4589/2008
25/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR O - AO LADO DA BR 070, FUNDOS DA QUADRA QNO 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4572/2008
25/06/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REPARO NO DESNÍVEL DOS MEIOS FIOS EM TAGUATINGA - RA - III. -
IND 4571/2008
25/06/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECICLAGEM DOS ATENDENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4570/2008
25/06/2008
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA DE EQUIPAMENTO SCANNER CORPORAL. -
IND 4569/2008
25/06/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS SALARIAIS REFERENTE A RETIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 210/2008
25/06/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA , AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 209/2008
25/06/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS POLICIAIS CIVIS,LOTADOS NA 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL,QUE MENCIONA. -
MO 208/2008
25/06/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA OS PASTORES E RESPECTIVAS ESPOSAS QUE MENCIONA. -
PDL 190/2008
25/06/2008
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. ARLETE AVELAR SAMPAIO. -
PDL 189/2008
25/06/2008
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SR. JAIR MENEGUELLI. -
PDL 188/2008
25/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS. -
PDL 187/2008
25/06/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CLAÚDIO ANTÔNIO MÁXIMO REGO. -
REQ 1032/2008
25/06/2008
Deputado Roberto Lucena
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS , PARA DEBATER A A REAL SITUAÇÃO DOS MÉDICOS RESIDENTES EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
MO 207/2008
25/06/2008
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 4586/2008
25/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA MARGEANDO A QUADRA QNM 43 - VIA MN 03 ATÉ A QNR 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4593/2008
25/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR QNR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4587/2008
25/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS A E C, DA QUADRA QNO 08, DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4595/2008
25/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA QNO 08 DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4596/2008
25/06/2008
Deputado Milton Barbosa
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 143 DO SEU REGIMENTO INTERNO, SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 4588/2008
25/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA QNO 13/15 DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4594/2008
25/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 4590/2008
25/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA VIA ENTRE AS QUADRAS QNO 08 E QNO 09 NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4591/2008
25/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR DE OFICINAS NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4592/2008
25/06/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA QNO 08 NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1037/2008
04/08/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1038/2008
04/08/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
REQ 1041/2008
04/08/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU. -
MO 212/2008
04/08/2008
Deputado Alírio Neto
CONGRATULA O PÁROCO E OS FIÉIS DA IGREJINHANOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS 50 ANOS TRANSCORRIDOS. -
REQ 1047/2008
04/08/2008
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 15H, NECESSIDADES E PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS CENTROS DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 215/2008
04/08/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA O TENENTE CORONEL REINALDO JOSÉ SIQUEIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 195/2008
04/08/2008
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARINALDO MARTINS GUIMARÃES -
PDL 194/2008
04/08/2008
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANOEL GUIMARÃES. -
IND 3992/2011
05/12/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01, QUARA 04 AE 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento