Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 4465/2008
16/06/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 501 DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4489/2008
16/06/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4490/2008
16/06/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO COM A DF 463. -
IND 4464/2008
16/06/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÀRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA AS QUADRAS DAS QUATROCENTAS E DAS SEISCENTAS DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL: -
PL 893/2008
17/06/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.558.953,00 (DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). -
PL 892/2008
17/06/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.639.233,00 (VINTE E OITO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1017/2008
17/06/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO,ÁS 15HS,NO PLENÁRIO DESTA CASA , EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL. -
PL 889/2008
17/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI A FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 890/2008
17/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SÃO JORGE E SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 891/2008
17/06/2008
Deputado Wilson Lima, Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO,COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA DIAS. -
MO 199/2008
17/06/2008
Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,A PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 201/2008
17/06/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 202/2008
17/06/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDEAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 203/2008
17/06/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PDL 178/2008
17/06/2008
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR FRAGMAR DINIZ LEITE. -
PDL 179/2008
17/06/2008
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA EDILANE PESSOA DE OLIVEIRA. -
MO 200/2008
17/06/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 4492/2008
17/06/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NOS CONJUNTOS 14 E 15 DA QUADRA 203, DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1018/2008
17/06/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PRÓXIMO DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO LANÇAMENTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO FEDERAL. -
REQ 1016/2008
17/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO RELATÓRIO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1013/2008
17/06/2008
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2009 ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS EVANGÉLICOS. -
REQ 1014/2008
17/06/2008
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2009 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO PASTOR. -
IND 4493/2008
17/06/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DAS VERBAS DESTINADAS À SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,PARA FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PICASSO NÃO PINCHAVA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1015/2008
17/06/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 488/2007. -
REQ 1020/2008
18/06/2008
Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DA ASA NORTE. -
PL 900/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPLEMENTARES ÀS FUNÇÕES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 899/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$19.661.272,00(DEZENOVE MILHÕES,SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL,DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). -
REQ 1019/2008
18/06/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO, ÀS 15 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE A REMOÇÃO DOS PROFESSORES DE LABORATÓRIO DO CEAN - CENTRO DE ENSINO MÉDIO ASA NORTE. -
PDL 180/2008
18/06/2008
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JALDO DE SOUZA SANTOS. -
PLC 87/2008
18/06/2008
Poder Executivo
INCLUI NOTA NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA III E DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 898/2008
18/06/2008
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 901/2008
18/06/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 896/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.152, DE 6 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR LOGÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF/LOGÍSTICO. -
IND 4498/2008
23/06/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE O ACESSO AOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
PL 902/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 18.760.000,00(DEZOITO MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS). -
PLC 86/2008
18/06/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE INCREMENTO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1023/2008
18/06/2008
Deputado Alírio Neto
REQUER À COMISSÃO DE ECONOMIA,ORÇAMENTO E FINANÇAS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS PRECATÓRIOS. -
REQ 1022/2008
18/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS INSERIDOS NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL. -
PLC 85/2008
18/06/2008
Poder Executivo
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO OU SIMILARES PRESTAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1021/2008
18/06/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES INSERIDOS NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento