Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 969/2008
27/05/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL N° 847/2008. -
PLC 82/2008
26/05/2008
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE TAGUATINGA - RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4312/2008
27/05/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO INTER-REGIONAL PARA ATENDER A DEMANDA DE SEPULTAMENTOS. -
IND 4311/2008
27/05/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO ENGENHO DAS LAGES-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 972/2008
27/05/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
REQ 973/2008
27/05/2008
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, A REALIZAR-SE ÀS 10H DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2008. -
PL 861/2008
27/05/2008
Deputado Pedro do Ovo
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DESAFIO DO CERRADO DE MOUNTAIN BIKE. -
REQ 975/2008
27/05/2008
Deputado Alírio Neto, Deputada Eurides Brito, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 46/2007. -
IND 4308/2008
27/05/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 4D, CHÁCARA 191-1ª, LOTE 01, COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA CEILÂNDIA - RA III. -
REQ 977/2008
27/05/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 976/2008
27/05/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N° 792/2008 COM O PROJETO DE LEI N° 801/2008. -
IND 4310/2008
27/05/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 11 DO BAIRRO BURITIS III - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4309/2008
27/05/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SALVIANO GUIMARÃES EM PLANALTINA - RA VI. -
REQ 970/2008
27/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°750/2008 QUE ESPECIFICA. -
PLC 83/2008
27/05/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA E O REMANEJAMENTO DE LOTES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 862/2008
27/05/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 81/2008
26/05/2008
Poder Executivo
CRIA O SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E A ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ARIS POR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX E ESTABELECE PARÃMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO. -
PLC 80/2008
26/05/2008
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 1º DE ABRIL DE 2008. -
PLC 79/2008
26/05/2008
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INSTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO GAMA - RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 78/2008
26/05/2008
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE CEILÃNDIA - RA IX, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O SEU PLANO DIRETOR LOCAL. -
PDL 135/2008
28/05/2008
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA A INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
IND 4323/2008
28/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE CRIE A CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CEAJUR/DF), APROVEITANDO OS SERVIDORES QUE LÁ ESTÃO LOTADOS. -
IND 4318/2008
28/05/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4319/2008
28/05/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIÇÃO DAS SALAS PROVISÓRIAS DE MADEIRA, NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4320/2008
28/05/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA EM ESCOLAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4321/2008
28/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO NO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA FINANCIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROPRIETÁRIOS DAS PENSÕES INSTALADAS NAS QUADRAS 700, DA AVENIDA W3 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 189/2008
28/05/2008
Deputado Paulo Roriz
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO SENHOR VANDICO MARTINS DE OLIVEIRA,PELO SEU FALECIMENTO. -
IND 4314/2008
28/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,EXECUTAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NA QCS. 19 CHÁCARA 25 CJ. A1 TAGUATINGA SUL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
PL 867/2008
28/05/2008
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS EM ESTÁDIOS, BOATES, CLUBES RECREATIVOS, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 863/2008
28/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 864/2008
28/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO CONSUMIDOR EM SALAS DE CINEMAS E SIMILARES PORTANDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS FORA DAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS. -
PL 868/2008
28/05/2008
Deputado Alírio Neto
PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 978/2008
28/05/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 02 DE JUNHO , ÀS 10:00 HORAS,COM OBJETIVO DE DISCUTIR A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE ÁLCCOL E DROGAS - CAPS/AD,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 4313/2008
28/05/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO COM CALÇADAS,JARDINS,QUADRA DE ESPORTES,PARQUE INFANTIL E UM POSTO DE POLÍCIA NA ENTRE QUADRA SHCGN 705/706 DA CIDADE DE BRASÍLIA -RA I. -
IND 4315/2008
28/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO E CIRCUNDANTES À FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 84/2008
28/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX, OS QUAIS FARÃO PARTE DO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX. -
PL 866/2008
28/05/2008
Deputado Patrício
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA PROTETORA NOS VIDROS DAS FROTAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4316/2008
28/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,QUE PROMOVA A JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE Á FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4322/2008
28/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE CRIE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CEAJUR/DF) NAS LOCALIDADES DE ÁGUA QUENTE, SÃO SEBASTIÃO, ITAPOÃ, ESTRUTURAL E ARAPOANGA E QUE, PARA TANTO, NOMEIE OS 42 CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO REFERIDO ÓRGÃO. -
IND 4317/2008
28/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE FICA ENTRE A IGREJA SÃO MARCOS E SÃO LUCAS E A ESCOLA CLASSE 35 NA EQNP 09/13 DO SETOR P NORTE - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento