Projetos e outras Proposições
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IND 1486/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
'Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na entrada do estacionamento do CEM O1 Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II' -
IND 1477/2019
15/05/2019
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMED[O DO DETRAN, EM PARCERIA COM A NOVACAP, IMEDIATO ESTUDO TECNICO, VISANDO OBRAS EMERGENCIAIS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRE, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, TENDO POR REFERENCIA ROTATÓRIA EXISTENTE, LOCALIZADA ENTRE AVENIDA PARQUE AGUAS CLARAS E A RUA PTNTANGUEIRAS, NAS IMEDIAÇOES DA PASTORAL DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA PERTENCENTE A CIDADE DE ÁGUAS CLARAS RA XX. -
IND 1479/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a revitalização das Quadras de Esporões na Quadra 19/20 no Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 1480/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a revitalização da Quadra de Esporões na Vila Roriz no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 1481/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem em frente ao Posto de Saúde no 3 da Quadra 3/5, do Setor Leste do Gama, Região Administrativa do Gama - RA 11 -
IND 1474/2019
19/05/2019
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEFP, EM PARCERIA COM SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, ESPECIFICA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA (PPP), VISANDO IMEDIATA GESTÃO, CONTROLE E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO -
IND 1478/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja feita a construção de um estacionamento entre as Quadras 12 e 14 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 1496/2019
15/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a sinalização de endereço nas ruas e a identificação dos condomínios no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia -RA IX. -
IND 1497/2019
15/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Correios, o aperfeiçoamento do serviço postal no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1498/2019
15/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a reforma da Feira Permanente em Santa Maria - RA XIII. -
IND 1499/2019
15/05/2019
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA(SEJUS),A CRIAR O FUNDO DA PESSOA COM DEFICIENCIA'. -
IND 1500/2019
15/05/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio - do Departamento de Trânsito do DF, a fiscalização na Asa Norte, sobre o trânsito de veículos de tração animal, em afronta a Lei Distrital no 5.756 de 2016. -
IND 1501/2019
15/05/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à Câmara Legislativa projeto de lei para alterar o art. 32, $ 1º, da Lei 5.105, de 5 de maio de 2013. -
IND 1502/2019
15/05/2019
Deputado Iolando
Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER, que seja providenciada a devida iluminação pública ao longo da via que liga Taguatinga até Brazlândia. -
PL 430/2019
15/05/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. -
REQ 538/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado De Exporte e Lazer, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 537/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Desenvolvimento Social, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 543/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 542/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 541/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado De Cultura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 547/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Vicente Pires -
REQ 546/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 545/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra -
REQ 544/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre contratos de prestação de serviços que envolva fornecimento de mão de obra. -
REQ 548/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração ao 57o aniversário do Incra 08. -
PL 437/2019
20/05/2019
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes, parâmetros e objetivos para instituição de normas urbanísticas específicas para instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de prestação de serviços de telecomunicações e o respectivo licenciamento no Distrito Federal, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências. -
PL 436/2019
20/05/2019
Deputado João Cardoso
Institui o serviço itinerante de coleta de sangue, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 540/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado De Turismo, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra -
REQ 531/2019
20/05/2019
Deputado João Cardoso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 201/2019 e 309/2019. -
REQ 539/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado da Mulher, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 532/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 533/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 534/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 535/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
REQ 536/2019
20/05/2019
Deputado Iolando
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, informações sobre contratos de prestação de serviços que envolvam fornecimento de mão de obra. -
MO 77/2019
20/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de Louvor às Mulheres de diversas áreas do mercado que contribuíram para a construção do Guará e que fazem parte da história da cidade, que completa 50 anos neste mês. -
MO 78/2019
20/05/2019
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de as pessoas que menciona. -
PL 438/2019
20/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense', a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de novembro. -
PL 435/2019
20/05/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências'. -
PLC 6/2019
20/05/2019
Deputado João Cardoso
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento