Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 931/2008
07/05/2008
Deputado Wilson Lima, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME ORÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF. -
MO 183/2008
07/05/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA NOMEAÇÃO E POSSE DOS PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS, CONVOCADOS NO FINAL DO MÊS PASSADO PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
IND 4195/2008
07/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DA QD. 12 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
IND 4196/2008
07/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA QUADRA 12 - ENTRE OS PRÉDIOS COMERCIAIS CI 06 E CI 08 DE SOBRADINHO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
MO 182/2008
07/05/2008
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 848/2008
07/05/2008
Deputado Rôney Nemer
ESTABELECE REGRAS PARA AS RELAÇÕES DE CONSUMO NOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO PROFISSIONAL NO MERCADO DE TRABALHO, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SIMILARES, PARA COIBIR OFERTA ENGANOSA E PRÁTICA ABUSIVA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 849/2008
07/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE AS PROPAGANDAS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL CONSTEM CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS COM CARACTERES DE FÁCIL LEITURA. -
IND 4174/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DAS VIAS DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4175/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARDAIS E BARREIRAS ELETRÔNICAS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4176/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS AO LONGO DA VIA MONJOLO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4177/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4178/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESCOLA NA QD 113 NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4179/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE CONCLUA AS OBRAS DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4180/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4181/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD 308 NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4182/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD 508 NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4183/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CRIAÇÃO DE CRECHES NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4184/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QD 114 NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 4185/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4186/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A EXTENSÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS QUADRAS DAS TREZENTAS E DAS QUINHENTAS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4197/2008
07/05/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DOS PARQUES INFANTIS PÚBLICOS NO RECANTO DAS EMAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4191/2008
07/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NOS CONJUNTOS 3, 6, 7, 8 E 9 DA QUADRA 201, DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 4192/2008
07/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA DE RUA, NA QUADRA 201, DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 4193/2008
07/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 310, DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 850/2008
07/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI A INDENIZAÇÃO SOCIAL PARA O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS DESALOJADAS NO LOCAL DE MORADIA POR ATO DO PODER PÚBLICO E EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. -
IND 4194/2008
07/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QUADRA 201, DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 181/2008
07/05/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS AGENTES DA POLÍCIA MILITAR DO DF LOTADOS NO 14º CPMIND - SANTA MARIA-DF, PELA RÁPIDA E EFICIENTE ELUCIDAÇÃO DE FATOS DELITUOSOS OCORRIDO NAQUELA CIRCUNSCRIÇÃO -
PL 846/2008
07/05/2008
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDUÇAO NOTURNA DO PREÇO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA AVICULTORES E SUINOCULTORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 847/2008
07/05/2008
Deputado Rôney Nemer
TORNA OBRIGATÓRIO O EMPLACAMENTO NO DISTRITO FEDERAL DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4187/2008
07/05/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QNO-5/6,CONJUNTO-A,NAS PISTAS DA VIA QUE PASSA ATRÁS DA CASA-01,DO SETOR 0 , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4190/2008
07/05/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QNO-5/6,CONJUNTO-A,NAS PISTAS DA VIA QUE PASSA ATRÁS DA CASA-01,DO SETOR 0 , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4189/2008
07/05/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL , QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O REACAPEAMENTO AFÁLTICO DA QNO-19,CONJUNTO-35,EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4188/2008
07/05/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL,QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO-19,CONJUNTO-35,EXPANSÃO DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 942/2008
12/05/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 60/2008
12/05/2008
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DISTRITAL,NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 943/2008
12/05/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 826, DE 2008. -
REQ 938/2008
12/05/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 939/2008
12/05/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA LISTA DE MORADORES DA ESTRUTURAL QUE SERÃO REMOVIDOS PARA OUTRAS LOCALIDADES. -
REQ 940/2008
12/05/2008
Deputado Paulo Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 633/2007 E 787/2008. -
PLC 77/2008
12/05/2008
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HATITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento