Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 395/2019
06/05/2019
Deputado Iolando
Altera o art. 1º da Lei nº 5.714, de 22 de setembro de 2016, que 'Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais. -
PLC 5/2019
06/05/2019
Deputado Martins Machado
Altera o § 5º, do artigo 18, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que 'Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências.' -
PL 386/2019
06/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades Penitenciárias do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 387/2019
06/05/2019
Deputado Robério Negreiros
'INCLUI A 'FESTA E CAVALGADA DE SANTO EXPEDITO' NA ROTA DO CAVALO, DF 440, EM SOBRADINHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 388/2019
06/05/2019
Deputado Fábio Felix
Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o 'Dia de Luta pelo Passe Livre', no dia 23 de junho de 2019. -
PL 389/2019
06/05/2019
Deputado Martins Machado
Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social ao trabalho dos apenados em condições de exercer trabalho externo e dos egressos do Sistema Penitenciário e dá outras providências. -
PR 20/2019
06/05/2019
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 2012. -
REQ 487/2019
07/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição feminina na construção do Guará. -
REQ 486/2019
07/05/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de setembro de 2019, às 19h, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro. -
REQ 484/2019
07/05/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 483/2019
08/05/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de maio de 2019, às l0hs, no Plenário desta casa, com o objetivo de homenagear o 'DIA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL' e outorgar título de CIDADÃO BENEMÉRITO. -
REQ 482/2019
07/05/2019
Deputado José Gomes
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do relatório, plano de trabalho, bem como outros relatórios pertinentes a serem disponibilizados nos sites do IGESDF e da Secretaria. -
REQ 481/2019
07/05/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 303/2019. -
REQ 471/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural do Córrego da Onça. -
REQ 470/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF. -
REQ 485/2019
07/05/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2019, às 19h, na Casa do Cantador em comemoração ao aniversário do setor Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
MO 70/2019
07/05/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor por ações pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 71 anos do renascimento de Israel. -
MO 71/2019
07/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Educadores e Educadoras integrantes dos projetos Ginásticas nas Quadras e dos Centros de Iniciação Desportivas, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 72/2019
07/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza LUÍS MAURÍCIO MONTENEGRO MARQUES e CHRISTIAN BOTELHO RAMOS, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 73/2019
07/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Inalda de Oliveira Camargo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
PL 405/2019
07/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre Intervenção Assistida por Animais - IAA e utilização de animais de intervenção assistida. -
PL 404/2019
07/05/2019
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e juridicamente autorizado no âmbito do Distrito Federal. -
PL 406/2019
07/05/2019
Deputado Jorge Vianna, Deputado Valdelino Barcelos
Estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'ABRIL VERDE' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 497/2019
07/05/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de audiência pública, no dia 23 de maio de 2019, às 19 horas, para debate em defesa da saúde mental e luta antimanicomial. -
REQ 494/2019
07/05/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2019, de autoria do Dep. Reginaldo Sardinha, que susta os efeitos da Portaria nº 40, de 28 de Março de 2019, do Poder Executivo, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que 'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art. 6º,§ 1º-B, inciso III, da Lei nº l0.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34, do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8o, parágrafo único, da Lei distrital nº 3.669. de 13 de setembro de 2005, atinentes ao porte de arma de fogo por Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.' -
PR 21/2019
07/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Institui o programa Procuradoria da Mulher nas Cidades no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 32/2019
07/05/2019
Deputada Arlete Sampaio
Susta os efeitos do Edital de Chamamento para Procedimentos de Manifestação de Interesse nº 3/2019, que 'dispõe sobre a solicitação de manifestação de interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão para gestão, operação, manutenção e eventual expansão dos serviços de transporte metroviário do Distrito Federal.' -
REQ 469/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF. -
REQ 488/2019
07/05/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura -
REQ 460/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Vargem Bonita. -
REQ 493/2019
07/05/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a Solenidade de Homenagem ao Banco de Leite Humano. -
REQ 492/2019
07/05/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Robério Negreiros
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio à Integração Brasil - Japão. -
PL 403/2019
07/05/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pia adaptada às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais (shoppings, galerias, hipermercados e congêneres) que contenham praça de alimentação e dá outras providências. -
REQ 491/2019
07/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto legislativo nº 022/2019, que 'Susta os efeitos do Decreto nº 32.144 de 30 de agosto de 2010 e do Ato de Revogação dos Atos de Suspensão da Licença de Instalação nº 063/2010, publicado no DODF, Edição nº 46 de 11 de março de 2019.'. -
REQ 490/2019
07/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene da Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal a ser realizada no dia 23 de maio, às 10h, no Plenário - CLDF. -
REQ 496/2019
07/05/2019
Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública no dia 21 de maio, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o Projeto de Lei nº 214/2019, que 'dispõe sobre a criação da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 489/2019
07/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2019, às 10h, para se debater os problemas das Escolas do Campo do Distrito Federal. -
REQ 495/2019
07/05/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar Internacional de Cooperação e Amizade entre Brasil -Brasília e Israel. -
REQ 468/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante. -
REQ 467/2019
07/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização das ocupações consolidadas da Vargem Bonita.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento