Projetos e outras Proposições
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MO 168/2008
16/04/2008
Deputado Paulo Roriz
MANIFESTA O RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS AOS CIDADÃOS QUE ARDUAMENTE TRABALHARAM NA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 4078/2008
16/04/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA AS MARGENS DA VIA RE -1, RE-2 E RE-3 NA CIDADE DO CRUZEIRO - RA-XI. -
PLC 71/2008
16/04/2008
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE PARCELAMENTO EM GLEBA LOCALIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PDL 158/2008
03/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ANTONIO CARLOS DE ARAUJO. -
PDL 157/2008
03/06/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GODWIM NNAEMEKA UCHEGO. -
IND 4074/2008
16/04/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4077/2008
16/04/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA AS MARGENS DO AV. CONTORNO E ACESSO DA QUADRA 3 NA CIDADE DO CRUZEIRO VELHO - RA-XI. -
REQ 899/2008
16/04/2008
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 607/2006. -
REQ 900/2008
16/04/2008
Deputado Paulo Roriz
REQUER A RECOSNTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 214/2007. -
IND 4079/2008
16/04/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA AS MARGENS DE TODA A EXTENSÃO DA VIA HCE-RE NA CIDADE DO CRUZEIRO - RA - XI. -
IND 4075/2008
16/04/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO NO TRECHO DO BECO DE ACESSO DA AV.SAMDU ENTRE A QSD 18 A QSD 24 NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4080/2008
16/04/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECOMPOSIÇÃO DO PASSEIO ENTRE A SQN 403 A CLN 403 NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE BRASILIA - RA I. -
IND 4076/2008
16/04/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB), A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE A QSC 26 A QSD 08, PISTA EM FRENTE AO PARQUE ECOLÓGICA SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4081/2008
16/04/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NA QNO 18/17 PARA A IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ E NA QNO 19/20 PARA A IGREJA SAO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADAS NO SETOR O NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4085/2008
16/04/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À INFRA-ESTRUTURA COM O SISTEMA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PRÓXIMO À QD. 11 CONJ. A DO SETOR SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. -
PL 813/2008
16/04/2008
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES QUE UTILIZEM DE CADEIRAS DE RODAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 126/2008
16/04/2008
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ANILCÉIA LUZIA MACHADO. -
PLC 73/2008
16/04/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÕES DOS LOTES DAS ENTREQUADRAS 1/3, 3/5, 5/7 E 7/9 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PLC 72/2008
16/04/2008
Poder Executivo
ESTENDE USO E ATIVIDADES PARA O LOTE B DA QI 15 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4083/2008
16/04/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DAS QUADRAS 15 E 17 DO SETOR SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
IND 4086/2008
16/04/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA A UNIDADES HABITACIONAIS NA CL 103 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4084/2008
16/04/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ,A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA QD. 05 DO SETOR SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
IND 4082/2008
16/04/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS QDS. 11, 13, 15 E 17 DO SETOR SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4073/2008
16/04/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVOS PARA LOJISTAS DE SHOPPING E QUADRAS COMERCIAIS. -
IND 4072/2008
16/04/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS INSCRITAS NO CADASTRO DE DÍVIDA ATIVA COM A FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS,ARTÍSTICAS E CULTURAIS. -
PLC 74/2008
21/04/2008
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 750, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 816/2008
21/04/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
IND 4087/2008
21/04/2008
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A PADRONIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. -
IND 4088/2008
21/04/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SEJA FEITA DISCUSSÃO COM A COMUNIDADE DO AREAL PARA DEFINIR O MELHOR LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL. -
IND 4089/2008
21/04/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A LIMPEZA E A VEDAÇÃO DE BECO EXISTENTE NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO AREAL. -
IND 4090/2008
21/04/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA-III A REURBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO À CSB 9. -
IND 4091/2008
21/04/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DE UM BATALHÃO FLORESTAL NO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 4092/2008
21/04/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE FUTEBOL COM ILUMINAÇÃO E DE UMA TRILHA PARA CAMINHADA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, NO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 4093/2008
21/04/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS OBJETIVANDO A REFORMA DOS BANHEIROS E A ILUMINAÇÃO, ALÉM DE CAPINA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA RA III. -
IND 4094/2008
21/04/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA TORNAR PÚBLICA A POLIGONAL DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 4095/2008
21/04/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA REATIVAR AS PISCINAS E O POSTO MÉDICO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA - RA III. -
REQ 902/2008
21/04/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL. -
REQ 903/2008
21/04/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS ACENSORISTAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 904/2008
21/04/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 905/2008
21/04/2008
Deputado Patrício
REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A ÁREA DO DER NO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento