Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 411/2019
23/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 1 .092/2016. -
REQ 412/2019
23/04/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer encaminhamento de pedido de realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2019, no auditório da CLDF das 09:00 ao 12:00, que tem por objetivo incentivar e homenagear o Centro de Iniciação Desportiva (CID) e o Programa Escola Comunidade/Ginástica nas Quadras -
REQ 413/2019
23/04/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer informações ao Secretário de Estado da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão -
REQ 414/2019
23/04/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 27 de maio de 2019, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Setor Habitacional Ribeirão Porto Rico, em Santa Maria/DF. -
REQ 415/2019
23/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 12 de Setembro de 2019, em Comissão Geral, para debater sobre o tema 'Setembro Amarelo'. -
REQ 416/2019
23/04/2019
Deputado João Cardoso
Requer o encaminhamento de informações por parte da Agência de Fiscalização - AGEFIS/ DF sobre os estudos referentes a estruturação da proposta Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL. -
REQ 417/2019
23/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 93/2019 ao Projeto de Lei nº 303/2019. -
REQ 418/2019
23/04/2019
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 2.040/2018, que altera Lei nº. 6.112. de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder,e dá outras providências'. -
REQ 419/2019
23/04/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2015, que institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal -LDC/DF e dá outras providências. -
REQ 420/2019
23/04/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Reforma Tributária. -
PL 370/2019
24/04/2019
Deputado João Cardoso
Cria o Programa Distrital de Incentivo ao Ciclismo nas Unidades de Conservação do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 426/2019
24/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a Solenidade de Honra ao Mérito Odontológico Adriano Magalhães Freire. -
PL 368/2019
24/04/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a criação de cargos públicos na área de Enfermagem Forense, e dá outras providências. -
REQ 427/2019
24/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a entrega da proposta de Reforma Tributária Distrital. -
PELO 11/2019
24/04/2019
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 71 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 428/2019
24/04/2019
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos no 71/2015. -
PL 362/2019
24/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica' -
PL 372/2019
24/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a concessão de porte e arma de fogo para os Agentes Socioeducativo do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 5.351/2014 e dá outras providências. -
PL 371/2019
24/04/2019
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 5.534 de 28 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre o instituto do parto humanizado no Distrito Federal'. -
MO 50/2019
24/04/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados na produção animal e desempenhado papel fundamental na melhoria da produtividade agropecuária deste país. -
REQ 424/2019
24/04/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de junho de 2019, às 19 horas, em homenagem ao dia do Blogueiro no Brasil. -
PDL 29/2019
24/04/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 454/2018, de 06 de dezembro de 2018, do Poder Executivo, exarado pelo Diretor do Departamento de Polícia Circunscricional, que 'Dispõe sobre a lotação dos Agentes Policiais de Custódia, oriundos da SESIPE, nas unidades Circunscricionais, bem como atribuições inerentes aos servidores dessa carreira'. -
PL 365/2019
24/04/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os laboratórios e clínicas de análise sanguínea proporem aos usuários a doação de amostras de sangue para manutenção do banco de dados de doadores de medula óssea. -
REQ 425/2019
24/04/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de maio de 2019, em comemoração ao Dia do Gari. -
IND 1089/2019
16/04/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB a troca das lâmpadas pelas de LED do pátio do quartel do 5º Batalhão de Polícia Militar. -
IND 1225/2019
16/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de Posto Policial na Avenida São Francisco, do Setor Grande Colorado na Região Administrativa de Sobradinho-DF. -
IND 1226/2019
22/04/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine a volta da linha 630, que servia aos usuários de transporte público moradores de Planaltina. -
IND 1227/2019
22/04/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria do Trabalho (SETRAB), a instituição de um programa de sensibilização dos atendentes da Agência do Trabalhador direcionado ao atendimento da população Trans. -
IND 1242/2019
16/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção da continuidade da calçada destinada aos pedestres que caminham pelo eixinho norte na altura da quadra 108, na Região Administrativa do Plano Piloto RA I. -
IND 1238/2019
16/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a implantação de acessibilidade no acesso à faixa de pedestres situada em frente ao Taguatinga Shopping na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 1243/2019
16/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a incorporação da Biblioteca Pública de São Sebastião à Administração Regional da cidade - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 1244/2019
16/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a construção de um terminal rodoviário de passageiros em Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1245/2019
16/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Rua Contorno do Parque, no Setor Tradicional da Região Administrativa de São Sebastião -RA XIV. -
IND 1239/2019
16/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no Paranoá Parque - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1246/2019
16/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Rua Contorno do Parque, no Setor Tradicional da Região Administrativa de São Sebastião -RA XIV. -
IND 1240/2019
16/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de calçada pública em Frente ao acesso à passarela, próximo à Faculdade - UNIEURO na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 1247/2019
16/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Santa Maria- RA XIII, a revitalização e a cobertura da quadra poliesportiva da Quadra 217/218 desta RA. -
IND 1248/2019
16/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção do Terminal Rodoviário de Santa Maria - RA XIII. -
IND 1249/2019
16/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Vicinal - 371 no trecho de ligação entre o Condomínio Total Ville e Santa Maria RA XIII. -
IND 1241/2019
16/04/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a recuperação da calçada próxima aos Blocos 'P e O' da SQN 416, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento