Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1593/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Atividades Penitenciárias e dá outras providências. -
PL 1594/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1595/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1596/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos da Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1597/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Cirurgião-Dentista do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1598/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a Carreira Fiscalização de Atividades de Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1599/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
PL 1600/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Médica do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1601/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro - OSTNCS do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1602/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reajusta o valor da parcela pecuniária instituída pelo art. 1º da Lei nº 2.770, de 18 de setembro de 2001. -
PL 1603/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Planejamento e Gestão Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1604/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1605/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências. -
PL 1606/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Servidores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1607/2013
28/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 12339/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na Estação do Metrô de Ceilândia - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12340/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na Quadra 18 da QNO Expansão do Setor O - Região administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12341/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na Quadras da QNQ e QNR - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12338/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Segurnça Pública do Distrito Federal, a revitalização do posto policial do Condomínio Mini Chácara em Sobradinho II, região administrativa do Sobradinho - RA V. -
IND 12342/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e a Novacap operação tapa buraco no condomínio Vitória Sol Nascente Trecho II Ceilândia na região administrativa de Ceilãndia - RA IX. -
IND 12350/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas ao redor do Centro de Ensino Fundamental 306 do Recanto das Emas - Região administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 12351/2013
19/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de um estacionamento público em frente Centro de Ensino Fundamental 306 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 12352/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de um estacionamento público em frente a Igreja São Pio Quadra 511 do Recanto das Emas - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 12355/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de um estacionamento público em frente ao Conselho Tutelar do Recanto das Emas - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 12353/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para construção de Terminal Rodoviário como ponto final na Quadra 115 do Recanto das Emas - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 12354/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para construção de Terminal Rodoviário na Quadra 800 do Recanto das Emas - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 12343/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento asfáltico na Quadra 18 da QNP Conjuntos C, D, E e F P. Sul - Região Administrativa de Ceilãndia - RA IX -
IND 12344/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre na QSE 08 Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12345/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal a construção de viaduto na entrada do Recanto das Emas - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
IND 12356/2013
27/08/2013
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, via 17º Batalhão de Policia Militar do Distrito Federal a ampliação do policiamento, na Quadra 301, Lotes 2, 4 e 6, Conjunto 8, Alameda Gravatá, na Região administrativa de Águas Claras RA XX. -
IND 12358/2013
27/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção dos vestiários do campo de grama sintético da Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12346/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento público na EQNP 16 Expansão do Setor O região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12357/2013
27/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de passarela para pedestres em frente à Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12365/2013
27/08/2013
Deputada Celina Leão
Sugere ao chefe do Poder Executivo, providências junto ao DETRAN - DF, no sentido de viabilizar a instalação de uma barreira eletrônica na EQNM 28, em frente à igreja Sara Nossa Terra, localizada na região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12347/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento público na Feira do Produtor em Ceilândia - região administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12348/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento asfáltico na Quadra 39 da QNN Conjunto B - Região administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12366/2013
27/08/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional Taguatinga e do serviço de limpeza urbana - SLU, a realização de limpeza e manutenção das Praças da QNE, localizadas na RA III. -
IND 12360/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a recuperação das calçadas da QI 5, da Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 12349/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para construção de uma quadra de esportes no Centro de Ensino Fundamental 306 do Recanto das Emas - região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
IND 12361/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública em toda a Quadra QI 5, da Região Administrativa do Guará - RA X.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento