Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 3434/2008
18/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO CONJUNTO 4 QS. 112 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3443/2008
18/02/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ECT, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO VALE DO AMANHECER- PLANALTINA -DF - RA VI. -
IND 3442/2008
18/02/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO VALE DO AMANHECER - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 3445/2008
18/02/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO JARDIM RORIZ - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 3444/2008
18/02/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ECT, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO JARDIM RORIZ- PLANALTINA -DF - RA VI. -
IND 3392/2008
18/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS APOIAR A IV CORRIDA RURAL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE. -
IND 3323/2008
12/02/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERALE E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO - CEM 10 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIAQ - RA IX. -
PL 717/2008
18/02/2008
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS BARES, BOATES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL, DA PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA. -
PL 718/2008
18/02/2008
Deputado Patrício
DETERMINA A FIXAÇÃO À FRENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. -
PL 719/2008
18/02/2008
Deputado Patrício
CRIA O CONSELHO ANTI-DROGAS (CAD) EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 720/2008
18/02/2008
Deputado Patrício
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARROS RESERVAS NA QUANTIDADE DE 10% SOBRE FROTA DE ÔNIBUS DE CADA CIDADE DO DISTRITO FEDERAL PARA TROCA IMEDIATA QUANDO OCORRER QUALQUER QUEBRA EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 721/2008
18/02/2008
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 722/2008
18/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI A POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 723/2008
18/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NO ACESSO À PLATAFORMA DE EMBARQUE NA ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
PL 724/2008
18/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
PROÍBE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS COM IDENTIFICADOR BLOQUEADO CHAMADAS NÃO IDENTIFICADAS A PARTIR DE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 725/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA EM PRÉDIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 107/2008
18/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A COMENDA ANTÔNIO MACUCO ALVES - CORRETOR DE IMÓVEIS, PARA HOMENAGEAR ANUALMENTE OS CORRETORES DE IMÓVEIS DE DESTAQUE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 108/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HUMBERTO GOMES DE BARROS. -
REQ 724/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VIGILANTE, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 725/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA DO RADIOAMADOR QUE SE COMEMORA NO DIA 05 DE NOVEMBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 726/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GUARDA NOTURNO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 727/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 728/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 729/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 730/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO URBANISMO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 731/2008
18/02/2008
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 89 ANOS DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 732/2008
18/02/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA TRATAR DAS SEGUINTES QUESTÕES; I) A COBRANÇA DE TAXAS DE MATERIAL POR PARTE DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL; II) OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA LISTA DE MATERIAL A SER APRESENTADA PELOS PAIS NA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA E A SUA FORMA DE UTILIZAÇÃO; III) A COMPOSIÇÃO DO CUSTO DAS MENSALIDADES DA ESCOLAS PARTICULARES. -
REQ 735/2008
18/02/2008
Deputado Patrício
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 481, DE 2007, E Nº565, DE 2007. -
REQ 736/2008
18/02/2008
Deputado Brunelli
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº640/2006, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 737/2008
18/02/2008
Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 624/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE URBANO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 738/2008
18/02/2008
Deputado Bispo Renato
REQUER A RELIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2008, SOBRE O PÓLO DE FLORICULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 739/2008
18/02/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. -
IND 3483/2008
20/02/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CASA GRANDE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
REQ 750/2008
20/02/2008
Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
IND 3468/2008
20/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO NAS QUADRAS 18 A 28 DO RIACHO FUNDO II. -
IND 3484/2008
20/02/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL COM SUPRIMENTO DE FUNDOS. -
IND 3469/2008
20/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 18 A 28 DO RIACHO FUNDO II. -
IND 3489/2008
20/02/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NA QNR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3485/2008
20/02/2008
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 804 DO RECANTO DAS EMAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEUS LABORATÓRIOS DE FÍSICA, QUÍMICA E BIOLOGIA. -
IND 3488/2008
20/02/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARANATA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento