Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 226/2019
12/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar. -
PL 227/2019
12/03/2019
Deputado Robério Negreiros
VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL DE OFERTAR E CELEBRAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO E CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR MEIO DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA. -
PL 228/2019
12/03/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas e taxas-para emissão da segunda via e renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos profissionais da Segurança Publica. -
REQ 234/2019
12/03/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia do Zootecnista', a ser realizada no dia 25 de abril, às 10h, na Sala de Reunião das Comissões - CLDF. -
PL 229/2019
12/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham público superior a 100 pessoas e dá outras providências. -
PL 230/2019
12/03/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 231/2019
12/03/2019
Deputado José Gomes
Dispõe sobre as Diretrizes para a Politica de Proteção aos Direitos da Mulher, no Distrito Federal -
PDL 19/2019
12/03/2019
Deputado Delmasso
Susta os efeitos da Ordem de Serviço nº 16, de 27 de fevereiro de 2019, do Administrador Regional de Águas Claras. -
REQ 233/2019
12/03/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à 'Universidade do Envelhecer-UniSer' a ser realizada no dia 17 de maio, às 15h, na Sala de Reunião das Comissões - CLDF -
MO 21/2019
12/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor, homenageia e parabeniza pelos relevantes serviços prestados as autoridades ligadas aos Seguimentos Religiosos, Síndicos, Representantes de Quadras e Lideranças Comunitárias do Riacho Fundo I. -
REQ 232/2019
12/03/2019
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório. -
REQ 227/2019
12/03/2019
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, EM 27 DE MARÇO DE 2019, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. -
REQ 226/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 228/2019
12/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública. -
REQ 229/2019
12/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Novacap. -
REQ 230/2019
12/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). -
REQ 231/2019
12/03/2019
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de março de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão a Honorário de Brasília ao Desembargador Josaphá Francisco dos Santos. -
REQ 235/2019
12/03/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Servidor Público do Distrito Federal. -
REQ 236/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 13 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 237/2019
12/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 13 de março de 2019, para votação imediata da redação final. -
PELO 6/2019
12/03/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Altera o § 8º do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 782/2019
11/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estudas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Loteamento Rural Estâncias Vila Rica e Núcleo Rural Chapadinha na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 783/2019
11/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Núcleo Rural Rajadinha I(entre a DF 130-DF 250) na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 784/2019
11/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a construção de uma passarela no Km 4 da BR 020, em frene ao Condomínio Morada dos Nobres. localizado na Região Administrativa de Sobradinho-RA V. -
IND 785/2019
11/03/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal o tratamento isonômico entre os servidores das Equipes Gestoras das Instituições Educacionais da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 786/2019
11/03/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma da 'Feira Modelo' localizada na 'quadra central, da Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 787/2019
11/03/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a ampliação de ciclovias em toda extensão das vias principais da Região Administrativa de Aguas Claras. -
IND 788/2019
11/03/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública, a criação de nova Delegacia de Polícia, na Região Administrativa de Água Claras. -
IND 789/2019
11/03/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a criação do Conselho Diretor do 'Parque do Guará', na, Região Administrativa do Guará. -
IND 790/2019
11/03/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a implementação do 'Plano de Manejo' do 'Parque do. Guará', na Região Administrativa do Guará. -
IND 791/2019
11/03/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, o reforço da iluminação pública com instalação , de mais postes, na Região Administrativa do Guará. -
IND 808/2019
11/03/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do DF DETRAN-DF, e da Companhia Urbanizadora Nova Capital - Novacap, implementar a ligação da via localizada ao lado da Feira da Torre de TV, para permitir o acesso direto à Via N-2, aos veículos que se dirigem para o SCN/SDN e Asa Norte. -
IND 792/2019
11/03/2019
Deputado Leandro Grass
sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas na UTI infantil do Hospital Regional do Gama, na Região Administrativa do Gama. -
IND 809/2019
11/03/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do DF DETRAN-DF, e da Companhia Urbanizadora Nova Capital - Novacap, implantar faixa de desaceleração e recuo para conversão à direita, no Eixo Monumental, Via S-l, defronte à Câmara Legislativa do Distrito Federal, para acesso ao SIG. -
IND 793/2019
11/03/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretária de Estado de Esportes, a construção de Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) na Região Administrativa do Gama. -
IND 794/2019
11/03/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o Asfaltamento da região de Santa Luzia na Estrutural, na Região Administrativa Da Estrutural. -
IND 810/2019
11/03/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - Novacap, a ampliação da quantidade de ralos e/ou bocas de lobo nas tesourinhas dos eixos Rodoviário (EIXÃO), Leste e Oeste, das Asas Norte e Sul -
IND 795/2019
11/03/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Mobilidade e a NOVACAP, Construção de ciclovia na avenida principal até o campus do Instituto Federal de Brasília, na Região administrativa da Estrutural -
IND 811/2019
11/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a urbanização do trajeto que liga o Núcleo Rural Rajadinha Bonsucesso ao Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso 130, Km 04- Núcleo Rural, Planaltina-DF -
IND 796/2019
11/03/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Mobilidade e a NOVACAP, Construção de ciclovia na avenida principal até o campus do Instituto Federal de Brasília, na Região administrativa da Estrutural
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento