Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 3217/2007
11/12/2007
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO PÁTIO DE CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3216/2007
11/12/2007
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS , A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO VERONA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 06, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3215/2007
11/12/2007
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E DE SALA DE LEITURA NA ESCOLA CLASSE CAPÃO SECO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 650/2007
11/12/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 55.318.818,00(CINQUENTA E CINCO MILHÕES,TREZENTOS E DEZOITO MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS ),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 656/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 664/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE. -
REQ 663/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE ABRIL 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA. -
REQ 665/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2008,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 666/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AOS 52 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CÁRITAS BRASILEIRA. -
REQ 667/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. -
REQ 662/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, ELETRONORTE. -
REQ 669/2007
12/12/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2004. -
REQ 660/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. -
REQ 659/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2008 PARA HOMENAGEAR A SEMANA DO MIGRANTE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 670/2007
12/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2007 - PDOT, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 658/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE. -
IND 3252/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NAS ENTRE QUADRAS 14 E 16 DA NOVA QNL, NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III -
REQ 654/2007
12/12/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 136, A RETIRADA DO PROJETO Nº 63/2007. -
REQ 668/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO -
REQ 657/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA HOMENAGEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES. -
REQ 655/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA. -
REQ 661/2007
12/12/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 DE MAIO DE 2008 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL - STIU-DF. -
IND 3245/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DA PRAÇA, LOCALIZADA NA QUADRA 22 DA NOVA QNL, NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3246/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNL 22 LOCALIZADA NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3244/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-060, DEPOIS DO SEMÁFORO, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 3243/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, AO LADO DDO CENTRO DE ENSINO 01, LOCALIZADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 3242/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QD 02 CONJUNTO E12, ATRÁS DA IGREJA SÃO CARLOS EM FRENTE À IGREJA SÃO CARLOS NA CIDADE DE SOBRADINHO I - RA - V. -
IND 3241/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA NAS PISCINAS DO PARQUE SABURO ONOYAMA. -
IND 3240/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO NA PISTA DE COOPER DA DIVINEIA, LOCALIZADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 3239/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NA LATERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA - DPE, LOCALIZADA NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS DO SUDOESTE - RA XXII. -
IND 3238/2007
12/12/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A QUADRA 401 A 402, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, NA RA XV. -
IND 3237/2007
12/12/2007
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA A COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3251/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA BR 020 - KM 19, NA REGIÃO DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3250/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA IGREJA BATISTA NACIONAL LOCALIZADA NA QD 03 A/E 02 NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 3249/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE CURSOS QUE VISEM QUALIFICAR OS ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3248/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PORTO POLICIAL NA QD 13 DO PARK WAY - RA-XXIV. -
IND 3247/2007
12/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR DE CHÁCARAS DO PARK WAY - RA XXIV. -
REQ 672/2007
13/12/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 362/2007, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O § 2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 673/2007
13/12/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
PL 653/2007
13/12/2007
Deputado Berinaldo Pontes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS QUE UTILIZAM SACOLAS PLÁSTICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTAREM NA ARTE IMPRESSA DESTAS, INFORMAÇÕES SOBRE COLETA SELETIVA DE LIXO, INCLUSIVE ORIENTANDO QUANTO À SUA DESTINAÇÃO APÓS O USO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento