Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 591/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o aumento do efetivo Policial no Setor de Mansões, Vale das Acácias e Vila Rabelo, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 592/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a operação tapa buracos nas vias principais do Setor de Mansões, Vale das Acácias e Vila Rabelo, localizadas na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. -
IND 573/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BALÃO DA QUADRA 36, SETOR LESTE NO GAMA - DF. -
IND 593/2019
13/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, promova a implantação de pontos de ônibus com cobertura nas linhas do transporte coletivo que transcursam nas ruas do Condomínio Porto Rico - Santa Maria. -
IND 594/2019
13/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a construção de uma Unidade de Saúde Básica no Condomínio Porto Rico - Santa Maria. -
IND 595/2019
13/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER/DF, promova a sinalização de trânsito nas ruas do Condomínio Porto Rico - Santa Maria. -
IND 596/2019
13/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS promova a implantação de uma linha de ônibus para Taguatinga Centro e para o Plano Piloto, que passa pelo Condomínio Porto Rico - Santa Maria. -
PL 751/2019
28/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Torna obrigatório a confecção de cartões de transporte na grafia Braille e garante o direito à informação por meio de sinais sonoros. -
IND 597/2019
13/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus que passe pela Quadra 100, Conjunto Z até a Avenida Alagados Santa Maria/DF. -
REQ 141/2019
18/02/2019
Deputado José Gomes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2019, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego e de Incentivo ao Empreendedorismo. -
REQ 142/2019
18/02/2019
Deputado José Gomes
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de março de 2019, para debater questões referentes a 'Empregabilidade de Pessoas com Síndrome de Down e Autismo'. -
REQ 143/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona -
REQ 144/2019
18/02/2019
Deputado João Cardoso
Requer que a Sessão Plenária do dia 21 de fevereiro de 2019, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater sobre as disposições do Projeto de Lei nº 123/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências. -
REQ 145/2019
18/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de audiência pública para discutir a implantação e fortalecimento das bibliotecas públicas no Distrito Federal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, na Sala de Reuniões das Comissões, -
REQ 148/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de novembro de 2019, à 10h, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal. -
REQ 149/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2019, às 10h, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal. -
REQ 150/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene dia 02 de dezembro de 2019, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. -
MO 8/2019
18/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Taguatinga, em comemoração ao seu 45º aniversário ' -
MO 9/2019
18/02/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os membros da Diretoria da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais - ABRASSP. -
REQ 151/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2019, às 19h e 30m, em homenagem aos 10 anos da Escola Classe 16 em Planaltina Distrito Federal. -
MO 10/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos em homenagem aos diretores, alunos, professores e servidores da Escola Classe 16, a ser entregue em Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de fevereiro do corrente ano, às 19h. -
REQ 152/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2019, às 15h, em homenagem ao dia do MEDICO LEGISTA. -
REQ 122/2019
18/02/2019
Deputado Delmasso
Requer continuidade de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 123/2019
18/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP -
REQ 124/2019
18/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô - DF -
REQ 153/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2019, às 10h, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitário do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 125/2019
18/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de fevereiro de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Regional de Taguatinga, em homenagem ao 45º aniversário do HRT -
REQ 126/2019
18/02/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal -
REQ 127/2019
18/02/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2019, às 10h, na Sala de Comissões desta Casa, para debater sobre as disposições do Projeto de Lei nº 123/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências -
REQ 128/2019
18/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal. -
REQ 129/2019
18/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 'Dia do Assistente Social', a ser realizado no dia 15 de Maio, às 14 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 130/2019
18/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia do Índio', a ser realizado no dia 23 de Abril, às 14 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 131/2019
18/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2019, em Comissão Geral, para debater o 'Machismo Institucional' -
REQ 132/2019
18/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, referente ao Processo: 220.000.300/2015, partes: Distrito Federal/Secretaria de Estado do Exporte e Lazer x Fundação Assis Chateaubriand. -
REQ 133/2019
18/02/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 134/2019
18/02/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 15º aniversário da Região Administrativa da Estrutural. -
REQ 135/2019
18/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 114/2019. -
REQ 136/2019
18/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 117/2019. -
REQ 137/2019
18/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de nº 131/2019. -
REQ 138/2019
18/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1694, de 2017.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento