Projetos e outras Proposições
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IND 512/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 405- Recanto das Emas. -
IND 470/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 513/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 105- Recanto das Emas. -
IND 514/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 103- Recanto das Emas. -
IND 471/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 515/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 805- Recanto das Emas. -
IND 516/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para drenagem da rede de captação de águas pluviais da Quadra 600- Recanto das Emas. -
IND 517/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para revitalização da calçada de 140m de comprimento, da Quadra 600- Recanto das Emas. -
IND 518/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, providências para melhoria da iluminação pública na Quadra 309 - Samambaia Sul. -
IND 472/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 519/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 802- Recanto das Emas. -
IND 473/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção do campo de futebol sintético entre o Setor e Mansões e o setor Primavera na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 521/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 605- Recanto das Emas. -
IND 474/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 520/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 801- Recanto das Emas. -
IND 475/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento das vias internas da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 476/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX. -
IND 477/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
IND 478/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Água Quente- Recanto das Emas. -
IND 479/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para drenagem da rede de captação de águas pluviais em Aguas Quentes- Recanto das Emas. -
REQ 1118/2019
28/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), com vistas a averiguar se existe a possibilidade de parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Morais e Doação - ITCD - na data do fato gerador e sem a incidência de jurus. -
IND 480/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 110 - Recanto das Emas. -
IND 481/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 102-Recanto das Emas. -
IND 522/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 601- Recanto das Emas. -
IND 482/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 101 - Recanto das Emas. -
IND 523/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 405- Recanto das Emas. -
IND 483/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Estacionamento em frente a Caixa Econômica Federal, na Quadra 1Ol-Recanto das Emas. -
IND 524/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 401- Recanto das Emas. -
IND 484/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 101- Recanto das Emas. -
IND 525/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 403- Recanto das Emas. -
IND 485/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 106 - Recanto das Emas. -
IND 526/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 301- Recanto das Emas. -
IND 486/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 105-Recanto das Emas. -
IND 527/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 303- Recanto das Emas. -
IND 487/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 104-Recanto das Emas. -
IND 488/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 107 - Recanto das Emas. -
IND 528/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO NA QUADRA 202- RECANTO DAS EMAS. -
IND 598/2019
13/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, providências para melhoria da iluminação pública no Campo sintético localizado na Quadra 206 Conjunto 23 - Samambaia Norte. -
IND 529/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra poliesportiva, localizado na Quadra 201- Recanto das Emas. -
IND 489/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 301 - Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento