Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PDL 89/2007
26/11/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA SANDRA VERÔNICA CUREAU. -
PDL 88/2007
26/11/2007
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA GERALDA FERREIRA DE ARAÚJO. -
PL 620/2007
26/11/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO QUADRO BRANCO,ADEQUADO AO USO DE PINCÉIS, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 619/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES AUDITIVO E OCULAR NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3176/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 3177/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAS DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
IND 3178/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
IND 3179/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ENSINO MÉDIO NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
IND 3180/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE 01 POSTO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA 320 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
IND 3181/2007
26/11/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A RECUPERAÇÃO DOS CALÇADÕES NAS VIAS ENTRE QUADRAS IMPARES NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII -
MO 106/2007
26/11/2007
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA OS PRIMEIROS PROFESSORES DE JUDÔ DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. -
MO 104/2007
26/11/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL EM 2005 E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE MÚSICOS NA ORQUESTRA SINFÔNICA, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. -
REQ 627/2007
26/11/2007
Deputado Reguffe
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL. -
REQ 628/2007
26/11/2007
Deputado Chico Leite
REQUERIMENTO DE RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 254/2007, QUE REQUER A RALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE MAIO DE 2007, ÁS 10H, PARA DEBATER O TEMA A FEDERALIZAÇÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
REQ 630/2007
26/11/2007
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO BRASÍLIA COUNTRY CLUB. -
IND 3182/2007
26/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 418/518 BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3183/2007
26/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 209/309 BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 631/2007
26/11/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.764/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPRA, VENDA, TROCA OU PERMUTA, CONSIGNAÇÃO OU DEPÓSITO DE MERCADORIAS USADAS, REFORMADAS OU RECONDICIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 629/2007
26/11/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A INCLUSÃO DE ASSINATURA NO REQUERIMENTO Nº 615/2007, QUE TRATA DA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ILICITUDES POR PARTE DE CURSOS PREPARATÓRIOS E DE FACULDADES PARTICULARES NO DISTRITO FEDERAL ASSOCIADAS AOS EXAMES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006, MATERIALIZADAS NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.16.000.000726/2007-10 E NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2007.34.00.024059-1, O QUE EVIDENCIA A CARACTERIZAÇÃO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A VIDA PÚBLICA, A LIVRE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E A ORDEM CONSTITUCIONAL, LEGAL, ECONÔMICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 613/2007
26/11/2007
Poder Executivo
ESTABELE CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 47/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DESAFETA O BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NA QI 416, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 614/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 48/2007
26/11/2007
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO, PARA ÁREAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PLC 49/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE - SGAN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 50/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 616/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DISPOSTAS NA RESOLUÇÃO/CNS 333 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003 E LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 617/2007
26/11/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PRAZO DE VIGÊNCIA PARA AS NORMAS QUE CONCEDEM BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 51/2007
26/11/2007
Poder Executivo
DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PLC 46/2007
26/11/2007
Poder Executivo
APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 632/2007
26/11/2007
Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 635/2007
27/11/2007
Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE DILEGÊNCIA DA CPI À SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA COM VISTAS À OBTENÇÃO DE APOIO DAQUELE ÓRGÃO PARA CONSECUÇÃO DE CONVOCAÇÕES DE DIRETORES DA CONSTRUTORA GAUTAMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELIBERADAS PELA CPI. -
REQ 637/2007
27/11/2007
Deputado Patrício
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES, PRESO DURANTE A OPERAÇÃO NAVALHA DA POLÍCIA FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS RELAÇÕES COM A CONSTRUTORA GAUTAMA E SOBRE CONDUTAS ILÍCITAS ASSOCIADAS A OBRAS PÚBLICAS SOB RESPONSABILIDADE DA MESMA. -
REQ 636/2007
27/11/2007
Deputado Patrício
REQUER CERTIDÃO À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SOBRE A AUTENCIDADE DAS NOTAS FISCAIS DA CONSTRUTURA GAUTAMA QUE FUNDAMENTARAM PAGAMENTOS REALIZADOS PARA AS OBRAS DE BARRAGENS NA BACIA DO RIO PRETO. -
PL 624/2007
27/11/2007
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 638/2007
27/11/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO - CSM D POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 621/2007
27/11/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE ESTIMULEM A POPULAÇÃO A EXIGIR A EMISSÃO DE NOTA FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, BENS OU SERVIÇOS, CONCEDENDO-LHE REDUÇÃO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 622/2007
27/11/2007
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 623/2007
27/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS EDIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 107/2007
27/11/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato
MANIFESTAR AO GOVERNO LOCAL QUE ESTA CASA LEGIFERANTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DEFINIU QUE RECONHECEM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, ATRAVÉS DE MENSAGEM DO EXECUTIVO PARA OS INTEGRANTES DA AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 633/2007
27/11/2007
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 20/2004, QUE ACRESCENTA O § 14 AO ART. 150 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento