Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
-
IND 918/2011
22/03/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL APOIO AOS TRABALHOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS NA CIDADE DE SANTA MARIA / DF. -
PL 248/2011
22/03/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE O DISTRITO FEDERAL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 251/2011
22/03/2011
Deputado Dr. Michel
PROIBE A EXPOSIÇÃO DAS EMBALAGENS DE CIGARROS E ASSEMELHADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 250/2011
22/03/2011
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 26/2011
22/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CIRURGIA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL DE BASE. -
PDL 22/2011
22/03/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ROBERTO WITT ROSBACK. -
PR 16/2011
22/03/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E AS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA-GERAL E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 168/2000. -
PELO 14/2011
22/03/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIII, DO ART. 15, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 15/2011
22/03/2011
Deputado Chico Vigilante
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 034/1991 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 242/2011
22/03/2011
Deputado Olair Francisco
ALTERA A LEI Nº 3.106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR UNIFICADO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 967/2011
22/03/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DF E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 921/2011
22/03/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, MELHOR CONDIÇÕES PARA O CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF -
IND 956/2011
22/03/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 01, 03, 05 E 07, DO SETOR OESTE NO GAMA. -
IND 963/2011
22/03/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE QUE PROMOVA A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA ENTRE O SETOR RESIDENCIAL LESTE - BURITIS IV E HORTA COMUNITÁRIA, EM PARQUE ECOLÓGICO. -
IND 964/2011
22/03/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, EM CONJUNTO COM O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, QUE PROMOVA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE ENTRE AS QUADRAS 01,03,05 E 07 DO SETOR OESTE. -
IND 938/2011
22/03/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 919/2011
22/03/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS FEIRAS DA CIDADE DE SANTA MARIA/DF. -
IND 962/2011
22/03/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA MARGINAL INTERLIGANDO O BALÃO DO GRANDE COLORADO (RODOVIA DF-150) - BALÃO DO COLORADO (RODOVIA BR-020 E BALÃO DO TORTO (EPIA-003) NO SENTIDO NORTE/SUL, COM UM VIADUTO DE LIGAÇÃO AO SETOR HABITACIONAL TAQUARI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 920/2011
22/03/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AMAIOR APOIIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO À CENTRAL DE EMERGÊNCIA DE SANTA MARIA - DF -
IND 960/2011
22/03/2011
Deputado Patrício
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTABELEÇA A EXIGÊNCIA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
IND 955/2011
22/03/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O INSTITUTO MARIA DO BAIRRO, CRECHE FERNANDA GUIMARÃES E BURTIS IV, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 952/2011
22/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS VISANDO SANAR A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QNM E QNN - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA DF. -
REQ 289/2011
22/03/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS INÚMEROS PROBLEMAS QUE AFETAM AS PESSOAS QUE RESIDEM NA ESTÂNCIA PLANALTINA, NAS ÁREAS DE INFRA-ESTRUTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA TRANSPORTE, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 951/2011
22/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS VISANDO SANAR A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QNM E QNN - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA DF. -
IND 927/2011
22/03/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAR RODOVIARIO DO P SUL, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 950/2011
22/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS VISANDO SANAR A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR P SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA DF. -
IND 949/2011
22/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS VISANDO SANAR A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR P NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA DF. -
IND 934/2011
22/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A COLOCAÇÃO DE 03 TRÊS) CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, SITUADO ENTRE O SETOR NORTE E A VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 953/2011
22/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O SETOR DO P-SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 933/2011
22/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUES E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA REGIÃO DO RIACHO FUNDO II. -
IND 954/2011
22/03/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS VISANDO À CORREÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS VERIFICADAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR QUINTAS DO VALE VERDE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
IND 958/2011
22/03/2011
Deputado Patrício
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A INTENSIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DO DEPARTEMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 957/2011
22/03/2011
Deputado Patrício
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A INTENSIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DO DEPARTEMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL -
IND 932/2011
22/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO DE 24 HORAS NAS PRINCIPAIS ESPECIALIDADES MÉDICAS, NO RIACHO FUNDO II - DF. -
IND 931/2011
22/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº04 NA EQNM 21/23 DE CEILÂNDIA. -
IND 940/2011
22/03/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA, XIV. -
IND 961/2011
22/03/2011
Deputado Patrício
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA, OFTALMOLOGIA E NEUROLOGIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. -
IND 939/2011
22/03/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SERVEM A COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO, RA XIV. -
IND 972/2011
22/03/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDWERAL JUNTO A A DMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA BEM COMO A REFORMA DOS BOXES, NA FEIRA PERMANENTE DA QNJ/QNL EM TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 937/2011
22/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ANTI-DROGAS NO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento