Projetos e outras Proposições
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PL 1556/2013
31/07/2013
Deputado Agaciel Maia
Estabelece diretrizes para constarem da Política de Assistência aos Idosos,de modo a estimular,promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos, e dá outras providências. -
REQ 2639/2013
31/07/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA EQUOTERAPIA E DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA QUE SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PLC 71/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a redação do inciso II e suprime o inciso III do art. 26 da Lei Complementar nº 769, de 30 junho de 2008,que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal-RPPS/DF e dá outras providências. -
REQ 2640/2013
31/07/2013
Mesa Diretora
Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Resolução nºs 21/2007, 82/2010, 26/2011 e 67/2013. -
REQ 2641/2013
31/07/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os crimes raciais no Distrito Federal, no dia, hora e local, que especifica. -
REQ 2642/2013
31/07/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
REQ 2643/2013
31/07/2013
Deputado Aylton Gomes
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A DÍVIDA ATUALIZADA DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS COM SEUS EX-FUNCIONÁRIOS, A FIM DE SUBSIDIAR PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF. -
REQ 2644/2013
31/07/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 14 de agosto de 2013 para debater a titularidade e as concessões de uso em áreas rurais. -
REQ 2661/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB -
REQ 2662/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Recanto das Emas. -
REQ 2645/2013
31/07/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para discutir a política e as condições de funcionamento dos Centros de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2663/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
REQ 2664/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia se Saneamento Ambiental do Distrito Federal-Caesb -
REQ 2646/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2647/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2648/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento Geral de Patrimônio da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 2649/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2650/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2651/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2652/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. -
REQ 2653/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. -
REQ 2654/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2655/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal. -
REQ 2665/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. -
REQ 2666/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Administrador Regional do Lago Norte. -
REQ 2656/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. -
REQ 2667/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Administrador Regional de Brasília. -
REQ 2668/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Administrador Regional do Sudoeste/Octogonal. -
REQ 2657/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda. -
REQ 2669/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Administrador Regional do Cruzeiro. -
REQ 2670/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2658/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. -
REQ 2671/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2659/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. -
REQ 2672/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília. -
REQ 2660/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. -
REQ 2673/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília. -
REQ 2674/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2675/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 502/2013
31/07/2013
Deputado Claudio Abrantes
Homenageia as pessoas que representam a tradição dos Contadores de História do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento