Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 20/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 98/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA AS MULHERES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 96/2011
01/02/2011
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 94/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 21/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE MATERIAIS RECICLÁVEIS- PROEMAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 93/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA FREQUÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASAS DE FLIPERAMAS E JOGOS EM REDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 81/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DA ARVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 24/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
CRIA O CENTRO DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO DO DISTRITO FEDERAL-CEASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 78/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM QUANDO DA FALTA DE TROCO POR PARTE DAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC-DF. -
PL 77/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ASSEGURA AO CORPO DISCENTE E DOCENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 76/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E CASA DOS HEMOFÍLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 75/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBAQUÁTICA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 104/2011
02/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS PÚBLICAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 63/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
GARANTE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 59/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DEFINE O TURISMO RURAL COMO SUBCLASSE DA CLASSE RURAL, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO TARIFÁRIA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. -
PL 30/2011
01/02/2011
Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raad Massouh, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº3.990 4 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27,§ 2° E 28,§ 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 58/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 79/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 31/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REVOGA O ART. 2º DA LEI 4.524 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE SUSPENDEU A ELEIÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF - GESTÃO COMPARTILHADA. -
PL 32/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS ATLETAS FILIADOS ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS DAS DIVERSAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÓNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 2/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDEFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 9/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE. -
REQ 8/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011, PARA REALIZAR O DIA DO DESERMAMENTO INFANTIL. -
PL 74/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO INDEVIDO DE DÉBITOS EM NOME DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÁMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 7/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19 HORAS, ALUSIVAS A SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 6/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2011, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE. -
REQ 5/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2011, PARA COMEMORARMOS O DIA NACIONAL DO TURISMO. -
PL 1/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO- FEICOTUR. -
REQ 4/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2011, PARA HOMENAGEAR O DIA DO JORNALISMO. -
REQ 3/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2011 PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO. -
REQ 2/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE JUVENTUDE. -
PL 84/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO INCENTIVO DO USO ABUSIVO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, AOS PATROCÍNIOS DE ATIVIDADES E AS PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 80/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A MOVIMENTAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, NOS QUESITOS SEGURANÇA DO TRÂNSITO, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 50/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 49/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 14/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZAREM EM SEUS CARDÁPIOS AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL DAS EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE PROMOVAM A ALFABETIZAÇÃO DE TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 4/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELEFONIA A DEMONSTRAR, NAS SUAS FATURAS, O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DO ICMS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento