Projetos e outras Proposições
151.985 resultados
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PL 55/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude. -
IND 60/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Vila DVO, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 94/2023
07/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, a construção do Hospital Regional, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 54/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Plano Distrital de Juventude no âmbito do Distrito Federal. -
IND 61/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a ampliação da iluminação pública do Porto Rico (as duas últimas ruas), na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII. -
IND 95/2023
07/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro São Francisco, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 53/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política Distrital de Promoção da Transparência e dá outras providências. -
PL 52/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a educação para integridade, Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção à Corrupção, e dá outras providências. -
REQ 88/2023
02/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo com HIV (PVHIV). -
PL 51/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Semana Distrital de Combate à Vulnerabilidade Social da População em Situação de Rua, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 50/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. -
PL 49/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o Plano Distrital de Enfrentamento ao Feminicídio. -
PL 75/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de saúde do Distrito Federal, o direito ao exame clínico-ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) e dá outras providências. -
PL 74/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas no Distrito Federal e dá outras providências. ” -
PL 38/2023
01/02/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Marcha pra Jesus -
PL 45/2023
01/02/2023
Deputado Pepa
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo" e dá outras providências. -
MO 6/2023
01/02/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 21º BPM: 3º SGT QPPMC LUCAS FERNANDO DE MELO SOUZA, matrícula. 731.584/8, CB QPPMC VINICIUS COSTA SARAIVA, matrícula. 732.077/9 e o SD QPPMC RODRIGO ANTONIO XAVIER DE ANDRADE, matrícula: 738.116/6, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que culminou na prisão de dois criminosos, fato ocorrido dia 06/11/2023, VIA PÚBLICA PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO II RESIDENCIAL ITAIPU, na Cidade de São Sebastião-DF. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 003077-2023 -
PL 73/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
"Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências." -
PL 72/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir, em toda a Lei, as expressões “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”. -
IND 82/2023
02/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de postos do "Na Hora" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal. -
PL 71/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre o direito ao atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores. -
REQ 82/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB) sobre a execução de obras de acessibilidade em paradas de ônibus -
REQ 61/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a capacitação continuada dos conselheiros tutelares do Distrito Federal. -
PL 43/2023
01/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a destinação e reaproveitamento de material fresado extraído de ações de recapeamento, pavimentação ou correção asfáltica de vias públicas no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 60/2023
01/02/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem a Aliança das Mulheres que Amam Brasília - AMABRASÍLIA. -
REQ 86/2023
31/01/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 63 anos de Brasília. -
PL 70/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e da Mulher ocupante de cargo ou emprego público no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 85/2023
02/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Governo do Distrito Federal - DETRAN DF, promova a instalação de um semáforo com botoeira. -
PELO 3/2023
02/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Martins Machado, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Altera o art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir atribuição ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 76/2023
01/02/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às pessoas que se dedicam a cuidar das crianças do Distrito Federal. -
REQ 44/2023
01/02/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Movimento Cultural de Quadrilha Junina no Distrito Federal. -
REQ 48/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de junho de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação das pessoas ostomizadas no Distrito Federal. -
PL 80/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia do Técnico em Saúde Bucal - TSB e do Auxiliar em Saúde Bucal - ASB” a ser celebrado, anualmente, no dia 12 de dezembro. -
PL 81/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica- SFC /EM. -
IND 7/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Senhora Chefe do Poder Executivo em exercício o encaminhamento de projeto de lei à esta Casa de Leis para criar a Gratificação de Atividades de Atendimento Comunitário de Saúde - GACS. -
REQ 90/2023
02/02/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às escolas que oferecem cursos técnicos no Distrito Federal e ao Instituto Federal, Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. -
REQ 49/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação dos Conselhos de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 45/2023
01/02/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às pessoas que se dedicam a atenção aos idosos do Distrito Federal. -
PL 971/2024
29/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Plano Piloto, RA I. -
REQ 50/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação dos Conselhos de Educação do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento