Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 2159/2010
23/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES DA EMPRESA, QUE ENCONTRAM-SE EM GREVE POR MELHORES REAJUSTES SALARIAIS. -
PL 1695/2010
23/11/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1699/2010
24/11/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 75.434.426,00 (SETENTA E CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1697/2010
24/11/2010
Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O PROJETO COMER COM ARTE, NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1696/2010
24/11/2010
Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO NA ESTRUTURA DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS. -
REQ 2162/2010
24/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, NO PRÓXIMO DIA 02 DE DEZEMBRO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS À GREVE DOS SERVIDORES DAQUELA COMPANHIA, NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF. -
REQ 2160/2010
24/11/2010
Deputado Patrício
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 956, DE 2008, QUE PROÍBE DO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO PREMIAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2161/2010
24/11/2010
Deputado Patrício
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2007. -
PL 1698/2010
24/11/2010
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 531/2010
30/11/2010
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO FENELON DAS NEVES. -
REQ 2163/2010
30/11/2010
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 1121/2009. -
MO 606/2010
30/11/2010
Deputado Benedito Domingos
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 2º BPM LOTADOS NO POSTO POLICIAL DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - SMT E OUTROS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. -
PR 85/2010
30/11/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Rogério Ulysses
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 168, DE 1999 E REVOGA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1700/2010
30/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 10 DA LEI Nº 4.092, DE 30 DE JANEIRO 2008,QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL -
REQ 2165/2010
01/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.618/10 E 1.700/10. -
PL 1702/2010
01/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DO MOTOCICLISTA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9617/2010
01/12/2010
Deputado Reguffe
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DO DFTRANS/DF, A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DA LINHA 201.4 QUE SERVE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NOS HORÁRIOS ENTRE 6 E 7 HORAS E 18 E 19 HORAS, A FIM DE SERVIR OS MORADORES DAS CHÁCARAS E CONDOMÍNIOS NA PONTE ALTA NORTE NO GAMA. -
REQ 2164/2010
01/12/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ACERCA DO FECHAMENTO PARA REFORMA DE VINTE CENTROS DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1701/2010
01/12/2010
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2167/2010
06/12/2010
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS Nº PL-1639/2010 E PL-1697/2010. -
IND 9618/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADA NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. -
IND 9619/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
IND 9620/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
IND 9621/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
IND 9622/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO GAMA A INSTALAÇÃO DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II. -
IND 9623/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
IND 9624/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADO NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. -
MO 607/2010
06/12/2010
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 608/2010
06/12/2010
Deputado Alírio Neto, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE APENADOS DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENNITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DO AGENTE DE POLÍCIA PAULO AFONSO COELHO PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2166/2010
06/12/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PL 1703/2010
06/12/2010
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1706/2010
06/12/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PELO 46/2010
06/12/2010
Poder Executivo
ACRESCE SEÇÃO V AO CAPÍTULO V DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A VINCULAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DEFININDO AS SUAS COMPETÊNCIAS. -
PL 1704/2010
06/12/2010
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CUJO TEOR DE AÇÚCAR ADICIONADO NÃO CONSTE NAS EMBALAGENS. -
PL 1705/2010
06/12/2010
Poder Executivo
VINCULA AS CARREIRAS QUE ESPECIFICA A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2168/2010
07/12/2010
Deputado Dr. Charles
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1708/2010
07/12/2010
Poder Executivo
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1707/2010
07/12/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.506.798,00(TRINTA E OITO MILHÕES QUINHENTOS E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 9634/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A ENTREGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DOS LOTES DAS QUADRAS 101, 103, 104, 201 E 202 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9633/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento