Projetos e outras Proposições
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IND 9425/2010
13/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO UM VIADUTO NAS PROXIMIDADES DO BALÃO QUE INTERLIGA AS RODOVIAS DF-001, DF-015 E DF-250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9432/2010
13/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS QUADRAS QNRS 4 E 5, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9433/2010
13/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS QNRS 4 E 5, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9426/2010
13/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES COM SINALIZADORES NA AVENIDA COMERCIAL, NO SETOR TRADICIONAL, EM FRENTE AO BAIRRO SÃO BARTOLOMEU E NO CENTRO, PRÓXIMO AO BALÃO DO FÓRUM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 9434/2010
13/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO EM CEILÂNDIA NORTE, NA ÁREA DO CEILAMBÓDROMO. -
IND 9435/2010
13/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9427/2010
13/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VERDE VALE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 9428/2010
13/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF, POR INTERMÉDIO DO BATALHÃO ESCOLAR, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR PARA AJUDAR NA TRAVESSIA DOS PEDESTRES, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DO COLÉGIO CIMAN, LOCALIZADO NA QUADRA AOS 1, DA OCTOGONAL - RA XXII. -
PL 1649/2010
15/09/2010
Deputada Jaqueline Roriz
INCLUI O DIA 09 DE SETEMBRO COMO O DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL -
IND 9445/2010
15/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA VIA LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS O E P, DA QNN 06, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9446/2010
15/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9447/2010
15/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QC 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 9448/2010
15/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO NOVA PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9449/2010
15/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A DISPONIBILIDADE DE NOVOS HORÁRIOS E A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM O VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9450/2010
15/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PLC 162/2010
15/09/2010
Poder Executivo
CRIA O FPR - FUNDO DE AUTONOMIA PROGRESSIVA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
IND 9452/2010
20/09/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE Nº 1, QUADRA 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9462/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REFORMA E O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9461/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DOS NÚCLEOS RURAIS JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9458/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A DISPONIBILIDADE DE NOVOS HORÁRIOS E A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM DURANTE AS MADRUGADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9457/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA CONTORNO, NAS PROXIMIDADES DO LOTE 08, ÁREA ESPECIAL 06, DA QE 40, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 9456/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE DECRETO VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 877, DE 28 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 9455/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE TÁXI LOCALIZADOS NA NOVA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA, DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (EPIA) E NA FEIRA DOS IMPORTADOS, DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA. -
IND 9454/2010
20/09/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 1, LOCALIZADO NA QUADRA 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 2132/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.627/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 1.736/2005. -
PDL 526/2010
20/09/2010
Deputado Benedito Domingos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉLIO QUEIROZ DA SILVA -
PDL 525/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA EDILZA ROSA RIBEIRO. -
IND 9453/2010
20/09/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PARALELA, PARA A PASSAGEM DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO KM 2 DA BR - 040, SENTIDO BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9463/2010
20/09/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PARA ESTABELECER LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9460/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS NÚCLEOS RURAIS JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9459/2010
20/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, O FUNCIONAMENTO DO METRÔ 24 HORAS POR DIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1648/2010
15/09/2010
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. -
IND 9451/2010
20/09/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DISTÚRBIOS FUNCIONAIS E SÍNDROMES CORRELATAS, OS QUAIS ESTAVAM SENDO ATENDIDOS NOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E TIVERAM O TRATAMENTO INTERROMPIDO NO INÍCIO DO SEMESTRE. -
PL 1652/2010
21/09/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1650/2010
21/09/2010
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QU DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011. -
PL 1651/2010
21/09/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 195.688.000,00(CENTO E NOVENTA E CINCO MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS). -
REQ 2133/2010
21/09/2010
Deputado Wilson Lima
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
IND 9464/2010
21/09/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ORDEM PÚBLICA E SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NA LOCALIDADE DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ- RA XXVIII. -
IND 9472/2010
21/09/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS MÃES OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ÁREAS RURAIS TENHAM ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS DIAS DE REUNIÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
IND 9465/2010
21/09/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ- RA XXVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento