Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9295/2010
03/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NAS PROXIMIDADES DA QNL 16, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9231/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA VILA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INSDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV. -
IND 9241/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9243/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, PARA RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHO JOGADO NA ÁREA DESCAMPADA ENTRE A M NORTE DE TAGUATINGA E CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9244/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CORTADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9245/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO VELÓDROMO DE BRASÍLIA, LOCALIZADO NA ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9247/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9248/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO DFTRANS PARA QUE VERIFIQUE E FISCALIZE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DA FÁCIL - QUANTO AO SISTEMA DE RECARGA DE CARTÕES DE TRANSPORTE - NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E , EM ESPECIAL, EM SAMAMBAIA. -
IND 9249/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA -
IND 9227/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AÒ PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO NAS ESCOLAS DA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9296/2010
03/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 27 DO SETOR LESTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 9288/2010
03/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DO SKATE PARQUE (PISTA MÚLTIPLA PARA SKATE, BIKE E PATINS), NA AR 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
MO 585/2010
03/08/2010
Deputada Jaqueline Roriz
MANIFESTA APOIO E PARABENIZA A ILUSTRÍSSIMA DELEGADA DE POLÍCIA DILAMAR APARECIDA DE CASTRO SOUZA E TODA EQUIPE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. -
MO 584/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A DIRETORIA DO HRAN - HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE, PELO ATO DE SOLIDARIEDADE AO REALIZAR A AÇÃO DE DERMATOLOGIA, ONDE NO DIA 28/07/2010 DAS 8 ÀS 17 HORAS, MÉDICOS, RESIDENTES E ESTUDANTES DE MEDICINA DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE SE REUNIRÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER CERCA DE QUATROCENTOS PACIENTES EM CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS. -
PL 1618/2010
03/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A LEI Nº 4.092, DE 30 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUIDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1619/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A TOLERÂNCIA MÍNIMA, DE PELO MENOS VINTE MINUTOS, ISENTA DE PAGAMENTO PARA PERMANÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2107/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2106/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 2105/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2104/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay, Deputada Jaqueline Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PDL 517/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Tadeu
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 79/10, DE 27 DE MAIO DE 2010. -
IND 9293/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO DIRETOR DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZE DE BRASÍLIA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CAMPANHAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO ÓRGÃO, ALÉM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS DEDICADAS AO RECOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE TAIS ANIMAIS PARA PRESTAR-LHES O NECESSÁRIO APOIO FINANCEIRO E, AINDA, DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS PARA A PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA DOS MESMOS. -
IND 9294/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO, EM ESPÉCIE, DAS INDENIZAÇÕES DEVIDAS, POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, A ANISTIADOS POLÍTICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9297/2010
03/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO SETOR QNH, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9289/2010
03/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QNR 04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9287/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A AMPLIAÇÃO DAS FAIXAS DE ROLAMENTO SOB O VIADUTO AO LADO DA GALERIA DOS ESTADOS, NA PISTA QUE LIGA O EIXINHO SUL AO SETOR BANCÁRIO SUL, NO PLANO PILOTO, RA I - BRASÍLIA. -
IND 9286/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA VILA BASEVI, RA XVI - SOBRADINHO II. -
IND 9285/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A IMPANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA VILA BASEVI, RA XVI SOBRADINHO II. -
IND 9250/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9284/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BASEVI, RA XVI - SOBRADINHO II. -
IND 9283/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM (OI) A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NA VILA BASEVI, RA XVI - SOBRADINHO II. -
IND 9251/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9282/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS INTERLIGANDO A VILA BASEVI, RA XVI - SOBRADINHO II, AOS PRINCIPAIS PONTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9252/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9281/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS INTERNAS E VIAS DE ACESSO À VILA BASEVI, RA XVI - SOBRADINHO II. -
IND 9280/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA BASEVI, RA XVI SOBRADINHO II. -
IND 9253/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM (OI) A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NA LOCALIDADE DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9279/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NA RUAS INTERNAS E VIAS DE ACESSO À VILA BASEVI, RA XVI - SOBRADINHO II. -
IND 9254/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9278/2010
03/08/2010
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA DA VILA BASEVI, RA XVI SOBRADINHO II.