Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 8842/2010
08/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NA QR 413 DE SAMAMBAIA. -
IND 8841/2010
08/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QR 413 DE SAMAMBAIA. -
IND 8840/2010
08/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A LOTAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE SAMAMBAIA. -
IND 8832/2010
08/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ,A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA FEIRA DA CULTURA,LOCALIZADA NO ENGENHO VELHO, DA FERCAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 8831/2010
08/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO QUEIMA LENÇOL,DA FERCAL ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 8830/2010
08/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA FERCAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 8829/2010
08/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ALTO DA BELA VISTA,DA FERCAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 8828/2010
08/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA VERDE,DA FERCAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 8839/2010
08/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA, NA QR 413, DE SAMAMBAIA. -
IND 8827/2010
08/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO A RUA DO MATO, NA FERCAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 8838/2010
08/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DA QR 615 DE SAMAMBAIA. -
IND 8837/2010
08/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NA QR 613 DE SAMAMBAIA. -
IND 8826/2010
08/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO QUEIMA LENÇOL, NA FERCAL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 8836/2010
08/06/2010
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO NO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA TAGUATINGA NORTE - W3 NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8825/2010
08/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO L, DA QNP 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA RA IX. -
IND 8835/2010
08/06/2010
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA - XXX. -
IND 8824/2010
08/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO COMUNITÁRIO PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL EXISTENTE NA QNP 36, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-IX. -
PDL 510/2010
08/06/2010
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADRIANO DE ANDRADE MARROCOS. -
IND 8823/2010
08/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FEIRA DA CULTURA DO ENGENHO NOVO,LOCALIZADA NA FERCAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
PL 1590/2010
08/06/2010
Deputado Dr. Charles
INSTITUI O DIA DE COMBATE AO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2080/2010
08/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O TIME BRASILIENSE DE BASQUETEBOL, UNIVERSO BRASÍLIA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PDL 511/2010
14/06/2010
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 70/2010, DE 3 DE MAIO DE 2010. -
REQ 2082/2010
14/06/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO PRÓXIMO DIA 23 DO MÊS EM CURSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM AMPLO DEBATE SOBRE OS DIVERSOS PROJETOS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS. -
MO 579/2010
14/06/2010
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ, LOCALIZADA NA QUADRA 28 DO GUARÁ II E TAMBÉM AO VIGILANTE QUE PRESTA SERVIÇO NO MESMO LOCAL, DETIDOS NO ÚLTIMO DIA 04 DO MÊS EM CURSO, POR NÃO PERMITIREM A ENTRADA DE UM POLICIAL CIVIL ARMADO NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELE ESTABELECIMENTO. -
MO 580/2010
14/06/2010
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA O MAIS VEEMENTE REPÚDIO AO TROTE HOMOFÓBICO, PRATICADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL CONTRA OS ALUNOS DO CURSO DE ARQUITETURA, AMBOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
REQ 2081/2010
14/06/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA COMO O OBJETIVO DE DISCUTIR A DEFINIÇÃO DAS POLIGONAIS DO PARQUE DAS GARÇAS, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
PL 1592/2010
15/06/2010
Poder Executivo
ACRESCENTA O § 4º DO ART. 7º DA LEI 3.320, 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 516/2010
15/06/2010
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO SÉRGIO KOLODZIEY. -
PDL 515/2010
15/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TÉCNICO DE BASQUETEBOL ALUÍSIO ELIAS FEREIRA XAVIER LULA. -
PDL 514/2010
15/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL VALTER APOLINÁRIO DA SILVA. -
REQ 2083/2010
15/06/2010
Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA O IMEDIATO DESCONTO DO SUBSÍDIO DOS PARLAMENTARES NA PROPORÇÃO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) PARA CADA AUSÊNCIA EM PLENÁRIO CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 109 DO RICLDF. -
PDL 513/2010
15/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL GUILHERME GIOVANNONI. -
MO 581/2010
15/06/2010
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, OS OFICIAIS E PRAÇAS QUE MENCIONA, EM HOMENAGEM AO 154º ANIVERSÁRIO. -
PR 79/2010
15/06/2010
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DE PARLAMENTAR QUE MENCIONA. -
PL 1593/2010
15/06/2010
Deputado Raad Massouh
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL - ASFI. -
PDL 512/2010
15/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL ALEX RIBEIRO GARCIA. -
PL 1591/2010
15/06/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.377.118,00 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E DEZOITO REAIS). -
REQ 2085/2010
15/06/2010
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 2084/2010
15/06/2010
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 863/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. -
IND 8903/2010
15/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento