Projetos e outras Proposições
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IND 12212/2013
19/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, para implantação de baia na parada de ônibus localizada na QN 8C conjunto 03, região administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 12204/2013
19/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na QN 07D conjunto 04, região administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 12208/2013
19/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na QND 15 lote 02 em frente a loja 01, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12209/2013
19/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na QN 312 conjunto 02, em frente ao Supermercado Tatico, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12201/2013
19/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap, a poda das árvores localizadas na QN 8C conjunto 03, região administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 12197/2013
19/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal a implantação de iluminação pública no Parque Urbano do Sudoeste (Parque do Bosque), na RA XXII Sudoeste/Octogonal. -
IND 12184/2013
19/08/2013
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva (ao lado do PEC) no Núcleo Rural na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 12186/2013
19/08/2013
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, a ampliação e reforma do Posto Policial localizado no Núcleo Rural Tabatinga, bem como o aumento do quantitativo de policiais, viaturas e motos, visando suprir a deficiência das rondas ostensivas naquela zona rural da Região Administrativa de Planaltina, RA VI. -
IND 12182/2013
19/08/2013
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a implantação de rede de água potável e captação de esgoto nas chácaras localizadas à margem esquerda do Córrego do Atoleiro, no bairro de Arapoanga - Região Administrativa de PLanaltina, VI. -
IND 12181/2013
19/08/2013
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia de Energética de Brasília, a URGENTE implantação de rede de energia elétrica nas chácaras localizadas à margem esquerda do Córrego do Atoleiro, no bairro de Arapoanga - Região Administrativa de Planaltina - VI. -
IND 12188/2013
19/08/2013
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, a reforma e ampliação do posto de saúde do Núcleo Rural Tabatinga com: atendimento 24h; manutenção do atual Clínico Geral e atendimento odontológico permanente - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 12183/2013
19/08/2013
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Transportes do Distrito Federal, que promova o aumento do número de ônibus, com ampliação dos horários das linhas de ônibus coletivo que circular pelo Núcleo Rural Tabatinga e outros circunvizinhos - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 12185/2013
19/08/2013
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Administrador, em conjunto com o Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova mutirão de limpeza, com adoção de medidas a difundir a coleta seletiva de lixo, containers para armazenamento adequado de resíduos no Núcleo Rural Tabatinga - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 12189/2013
19/08/2013
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB, a modernização das redes elétricas de distribuição do Núcleo Rural Tabatinga, visando diminuir as quedas constantes de energia, bem como rapidez e eficiência no atendimento ao produtor rural - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 12187/2013
19/08/2013
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, a pavimentação asfáltica das principais vias de escoamento de produtos agrícolas das rodovias DF-120, DF-100, DF-260 e DF-270, na Região Administrativa de Planaltina, RA VI. -
IND 12199/2013
19/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada na QN 7D conjunto 04, região administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 12200/2013
19/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada na QNE 35 (Av. Samdu norte) em frente ao Colégio Ideal, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12210/2013
19/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na QN 314 conjunto 03, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12211/2013
19/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na QN 08, região administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 12198/2013
19/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNM 18 conjunto H, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
MO 511/2013
21/08/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os Agentes Penitenciários relacionados em anexo pelos excelentes serviços prestados a comunidade. -
PELO 57/2013
21/08/2013
Poder Executivo
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para adaptá-la à Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. -
PL 1581/2013
21/08/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA-DF. -
PLC 75/2013
21/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a desafetação de área de uso comum do povo para os fins que especifica e dá outras providências. -
PL 1580/2013
21/08/2013
Deputado Patrício
Permite a utilização de veículos com identificação adulterada, apreendidos e depositados na Polícia Civil do Distrito Federal, nos casos que menciona e dá outras providências. -
REQ 2711/2013
21/08/2013
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2013, às 19 horas, para homenagear os participantes do Projeto Crack Tô Fora. -
REQ 2710/2013
21/08/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de sessão solene no dia 22 de agosto de 2013, em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal - CUT/DF. -
REQ 2709/2013
21/08/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2013, às 09:30 horas, em homenagem ao Dia do Biólogo, do Médico Veterinário e do Cerrado. -
REQ 2708/2013
21/08/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de setembro de 2013, às 19:00 horas, em comemoração à Festa São Vicente de Paulo, em Planaltina - DF. -
IND 12255/2013
20/08/2013
Deputado Patrício
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para construção de uma Biblioteca Pública na AE 417/517 em Santa Maria no Distrito Federal. -
IND 12273/2013
20/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP,para promover a revitalização da área QNP 18, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12300/2013
21/08/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceder à iluminação na quadra 19, conjuntos F e G, 3ª etapa, do Condomínio Porto Rico, de Santa Maria. -
IND 12299/2013
21/08/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a implantação de linhas de ônibus no Setor Noroeste, em Basília. -
IND 12289/2013
20/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas no Centro de Ensino Fundamental 30 no Condômino Prive Região Administrativa de Ceilândia - IX -
IND 12297/2013
21/08/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a realização de coleta de lixo no Setor Noroeste, em Brasília. -
IND 12296/2013
21/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao ilustríssimo Senhor Administrador Regional de Ceilândia, para recuperação asfáltica das ruas internas da QNP 05 no Setor P Norte, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12295/2013
20/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre na Rua 07 modulo 09 em frente a casa 01E no Condomínio Prive Região Administrativa de Ceilândia - IX -
IND 12277/2013
20/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas no Centro de Saúde nº 10 localizada na Guariroba Região administrativa de Ceilândia - IX -
IND 12270/2013
20/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçcadas na QD 101, região administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 12294/2013
20/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, providências para a Revitalização de placas de sinalização de trânsito da via principal Rua 06 modulo 08 condomínio prive Região Administrativa de Ceilândia - IX
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento