Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1562/2010
12/04/2010
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2023/2010
12/04/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DE NOMEAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS. -
REQ 2024/2010
12/04/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO VARJÃO NA DATA ESPECIFICADA. -
PL 1563/2010
12/04/2010
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TÉRMINO DOS JOGOS DE FUTEBOL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 503/2010
12/04/2010
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO ALTINO. -
REQ 2030/2010
12/04/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 2025/2010
12/04/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO GARI NA DATA ESPECIFICADA. -
IND 8605/2010
12/04/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 4 DO SETOR LESTE DO GAMA. -
REQ 2026/2010
12/04/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL NA DATA ESPECIFICADA. -
IND 8606/2010
12/04/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NAS QUADRAS 425 E 513 DE SAMAMBAIA. -
REQ 2028/2010
12/04/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO II NA DATA ESPECIFICADA. -
IND 8607/2010
12/04/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QR 406 DE SAMAMBAIA. -
IND 8608/2010
12/04/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PROVIDÊNCIAS PARA QUE A CORRESPONDÊNCIA DESTINADA ÀS RESIDÊNCIAS DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA, SEJAM ENTREGUES NAS RESPECTIVAS MORADIAS. -
REQ 2027/2010
12/04/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL NA DATA ESPECIFICADA. -
IND 8609/2010
12/04/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 8611/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA À DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AGRÍCOLAS PARA MICROPRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2029/2010
12/04/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO POVO PALESTINO NA DATA ESPECIFICADA. -
IND 8612/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 2021/2010
12/04/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
IND 8613/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER E ACADEMIA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III. -
IND 8614/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QD. 05 DO SETOR SUL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA - II. -
REQ 2022/2010
12/04/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1471, DE 2009. -
IND 8615/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII. -
IND 8616/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CALÇAMENTO NA QNM 34/36, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 8617/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA E CULTURAL NA ORLA DO LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV. -
IND 8619/2010
12/04/2010
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Pedro do Ovo
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE A SEJUS E AS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ATÉ O PROCEDIMENTO FINAL DE LICITAÇÃO. -
IND 8618/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA DISPONIBILIZADA ENERGIA ELÉTRICA PARA O CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. -
IND 8620/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA NO TAGUAPARQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 8621/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E VIA DE LIGAÇÃO DAS QUADRAS QNA 53/55 À QNA 54/56, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 8622/2010
12/04/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V. -
IND 8623/2010
12/04/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AUTORIZE O CENTRO DE ORIENTAÇÃO SOCIOEDUCATIVA - COSE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A UTILIZAR O ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA O SESI PARQUE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 8610/2010
12/04/2010
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XIV - SÃO SEBASTIÃO, QUE ADOTE MEDIDAS QUE MINIMIZEM A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TÓXICOS PRÓXIMO A ÁREAS RESIDENCIAIS. -
REQ 2020/2010
12/04/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DA PREJUDICIALIDADE DO DE LEI N 1.194, DE 2009, QUE INCLUI A FESTA DA PADROEIRA DA CATEDRAL MILITAR DO BRASIL - RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO EIXO MONUMENTAL, MO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1564/2010
13/04/2010
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.150, DE 05 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 541/2010
14/04/2010
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS ESCOTEIROS QUE MENCIONA. -
REQ 2033/2010
13/04/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MAIO DE 2010, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII. -
REQ 2034/2010
13/04/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. -
PDL 504/2010
14/04/2010
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAIMUNDO OLIVEIRA BRITO. -
REQ 2035/2010
13/04/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2010, PARA HOMENAGEAR A MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2036/2010
13/04/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2010, PARA HOMENAGEAR AS DOMADORAS DO LIONS CLUB.