Projetos e outras Proposições
153.396 resultados
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REQ 2627/2013
24/06/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da sessão plenária do dia 15 de agosto de 2013 em Comissão Geral para debater a criação de área de desenvolvimento econômico voltada para micro e pequenas empresas em Samambaia. -
PL 1545/2013
24/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Institui no Distrito Federal a Semana da Bacia do Descoberto. -
IND 11909/2013
24/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal providências para proceder à pavimentação da calçada que dá acesso a colégios, creches localizados no Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) 911, Brasília-DF. -
IND 11891/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos que cercam a QR 311, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11862/2013
24/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceder à iluminação dos conjuntos 6 e 7 da Vila Rabelo II, em Sobradinho - RA V. -
IND 11861/2013
24/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF, a implantação de Posto Policial na Vila Rabelo, em Sobradinho (RA V). -
IND 11860/2013
24/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adoção de providências para cobrir a quadra de esportes do Centro de Ensino Fundamental 11. localizada na EQNN 24/26 de Ceilândia. -
IND 11859/2013
24/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, que por meio de gestão junto à concessionaria de serviço de telecomunicações, tome providências para manutenção e reinstalação de telefones de uso público (orelhões) na Asa Sul, em Brasília. -
IND 11858/2013
24/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de biblioteca escolar no centro de Ensino Fundamental Irmã Maria Regina Velanes Regis, em Brazlândia. -
IND 11857/2013
24/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a colocação de asfalto em todas as vias que ligam os conjuntos residenciais à Via Principal da Expansão do Setor O na região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 11856/2013
24/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de encontro Comunitário - Pec na praça localizada em frente ao Comércio Local da QI 10, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 11855/2013
24/06/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere à casa Civil do Governo do Distrito Federal a instalação de Comissão Executiva para apresentar proposta de regularização dos quiosques de que trata o § 3º do art. 3º da Lei nº4.257/2008. -
IND 11854/2013
24/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do efetivo de Policiais Militares e Policiais Civis no Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11853/2013
24/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a retirada de entulhos, roçagem do mato, raspagem e confecção das canaletas pluviais, e cascalhamento das ruas, finalizando com o calçamento em blocos ou asfalto, no Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11890/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Supercei (QR 313/ 513), região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11852/2013
24/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a recuperação da primeira e segunda vias de acesso ao Núcleo Rural Rajadinha II, início da Rua 01 e toda a Rua 08, com instalação de canaletas para o escoamento das àguas pluviais e de lombadas - Região Adminitrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11889/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na QR 305, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11888/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública nas proximidades da Escola Classe 303 (QR 303), região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11851/2013
24/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal, a ampliação do quantitativo de ônibus para atender o Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1551/2013
26/06/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a carreira Atividades Rodoviárias do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 70/2013
26/06/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências. -
PL 1549/2013
26/06/2013
Deputado Olair Francisco
INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE A CAMPANHA DIA SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS -
PL 1546/2013
26/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre o programa professor da sem fronteiras e dá outras providências. -
PL 1550/2013
26/06/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rôney Nemer
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal a Festa da Padroeira da Paróquia de Santa Edwiges. -
PL 1547/2013
26/06/2013
Deputada Luzia de Paula
Inclui o Seminário Internacional de Dança de Brasília no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 1548/2013
26/06/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre a criação do Uniforme Inteligente nas Escolas Públicas no âmbito do Distrito Federal. -
MO 499/2013
26/06/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Manifestar apoio aos Aprovados no Concurso Público de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, Especialidade controle Ambiental, e solicitar providências no intuito de viabilizar contratação de novos Servidores. -
MO 501/2013
26/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Hipoteca apoio aos menbros da comissão dos aprovados no concurso da PMDF, Edital nº 41 - DGP/PMDF, de 11 de Dezembro de 2012, que pleiteiam a ampliação à correção das redações dos candidatos classificados, passando de 04 (quatro) para 06 (seis) vezes o número de vagas para cada sexo. -
MO 500/2013
26/06/2013
Deputado Benedito Domingos
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Senhores abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados na geração de renda, trabalho e desenvolvimento social e econômico do Distrito Federal na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). -
REQ 2636/2013
26/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Dentista. -
REQ 2632/2013
26/06/2013
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a reconstituição do projeto de lei nº 1532/2013. -
REQ 2630/2013
26/06/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06.08.2013, às 10:00 horas, em homenagem A Semana dos Contadores de História. -
REQ 2633/2013
26/06/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a tramitação conjunta dos projetos de Lei nº 1.061, de 2012, e nº 1064, de 2012. -
REQ 2631/2013
26/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene alusiva aos 100 anos do nascimento de Vinícius de Moraes. -
REQ 2634/2013
26/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 27 de agosto de 2013 para debater o PL 1.532/2013 - Licenciamento de Atividades Econômicas. -
REQ 2635/2013
26/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 16 de agosto de 2013 para continuidade do debate para o envio do projeto de Lei da Carreira de Política e Gestão governamental. -
REQ 2637/2013
26/06/2013
Deputado Robério Negreiros
Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instiuída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal. -
IND 11848/2013
24/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização da quadra de esportes do Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11869/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, que reforce o policiamento ostensivo nas Quadras 206 e 208 da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 11868/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias das quadras 206, 207 e 208 da região administrativa de Santa Maria - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento