Projetos e outras Proposições
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IND 11441/2013
27/05/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, QUEBRA-MOLAS E COMPLEMENTAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 01 DE BRAZLÂNDIA/DF -
IND 11439/2013
27/05/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES NO NÚCLEO RURAL DO SARANDI EM PLANALTINA-DF. -
IND 11428/2013
27/05/2013
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA PROVIDÊNCIAR A LIBERAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA DOS ÔNIBOS AOS MOTOCICLISTAS. -
IND 11457/2013
27/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO MESMO LOCAL ONDE EXISTE A QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11469/2013
28/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO EXTERNO COM CALÇADAS NO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 11499/2013
28/05/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLASSE CAPÃO SECO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 11477/2013
28/05/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLASSE LAMARÃO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 11476/2013
28/05/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA BETÂNIA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 11485/2013
28/05/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR AS CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO REALIZADO PELA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/DF. -
IND 11443/2013
27/05/2013
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A LARGA DA PEDRA FUNDAMENTAL, LOCALIZADA DEPOIS DO COLÉGIO AGRÍCOLA, EM PLANALTINA (DF), RA VI. -
IND 11444/2013
27/05/2013
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM O NÚCLEO RURAL QUINTAS DO VALE VERDE, LOCALIZADO ENTRE AS DF 128, 131 E 205, EM PLANALTINA (DF), RA VI. -
IND 11445/2013
27/05/2013
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM A ESTÂNCIA DO PIPIRIPAU, EM PLANALTINA (DF), RA VI. -
IND 11420/2013
27/05/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 11419/2013
27/05/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA, NA AV. CONTORNO DA QD. 01 ATÉ A 18, E QD. 02. NO SETOR TRADICIONAL DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 11463/2013
28/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DO CENTRO OLÍMPICO COM RAMPA DE ACESSO PARA ALUNOS DEFICIENTES E IDOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 11464/2013
28/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E PINTURA NOS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 11465/2013
28/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLÂNDIA, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, ROÇAR DE GRAMA E PODA DE ÁRVORES NO PARQUE EM FRENTE AO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 11470/2013
28/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DA QNL, LOCALIZADO AO LONGO DA QNL 1 ATÉ 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 2536/2013
04/06/2013
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. -
PL 1516/2013
05/06/2013
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 5.096, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1515/2013
04/06/2013
Deputado Chico Vigilante
Altera o art. 1º da lei 4.761, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora de mama, nos casos decorrentes de tratamento de câncer, e acrescenta-lhe o art. 7º, renumerando os demais. -
REQ 2529/2013
04/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 796/2012 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2530/2013
04/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 58/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2531/2013
04/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1314/2012 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2532/2013
04/06/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1514/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alienação de móveis na Vila Planalto e dá outras providências. -
IND 11511/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Obras a reforma das escolas do Varjão - RA XXIII. -
IND 11509/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal a regularização da rede de esgoto na rua 36 norte na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
IND 11504/2013
04/06/2013
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, que através do Banco Regional de Brasília (BRB), seja instalada uma unidade do BRB Conveniência na quadra 509 do Recanto das Emas. -
IND 11505/2013
04/06/2013
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte, a criação de linha de ônibus que ligue o Núcleo Rural Café sem Troco localizado na área rural do Paranoá à rodoviária do Plano Piloto. -
IND 11507/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e da Secretaria de Obras a conclusão da quadra de esportes na quadra 201 - RA XV. -
IND 11506/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Pública do Distrito Federal, o reforço da coleta de lixo diária no Recanto das Emas, bem como no Monjolo - RA XV. -
IND 11508/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a instalação, recuperação e padronização das placas de endereçamento em todo o Recanto das Emas - RA XV. -
IND 11510/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Obras a construção de novo posto de saúde no Varjão - RA XXIII. -
IND 11512/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transportes a construção de abrigos de ônibus nos pontos que ficam entre a via de acesso à Ponte JK e a DF-001 na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. -
IND 11513/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo do Distrio Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM a urbanização do Parque do Varjão - RA XXIII. -
IND 11516/2013
04/06/2013
Deputado Prof. Israel
Propõe ao Poder Executivo a criação do serviço Disque- Denúnica de Maus Tratos aos Animais no Distrito Federal. -
IND 11517/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para a poda de árvores e em toda a Vila Roriz no Gama Distrito Federal. -
IND 11514/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal, a ampliação do quantitativo de ônibus para atender a Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 11515/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria Especial do Idoso, a construção de um CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 11521/2013
04/06/2013
Deputado Patrício
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências para a construção de uma praça na Vila Roriz no Gama Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento