Projetos e outras Proposições
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IND 7729/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL, BEM COMO BOCAS DE LOBO NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES, NA CIDADE DE VICENTE PIRES- DF. -
IND 7728/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA CONTEMPLAR COM UM ÁREA ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO A IGREJA PENTECOSTAL JESUS É A VITÓRIA, SITUADA NO CONDOMÍNIO VENEZA III NO ARAPOANGA EM PLANALTINA - DF. -
IND 7719/2009
26/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7730/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EM VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7727/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EM VICENTE PIRES - DF. -
IND 7718/2009
26/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMEMTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7726/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES EM VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7725/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO CONDOMÍNIO VILA DIMAS EM PLANALTINA - DF. -
IND 7724/2009
27/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) CENTRO DE SAÚDE NA CIDADE DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 7715/2009
26/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM A FINALIDADE EFETUAR A LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 211 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII E O NOVO GAMA. -
MO 495/2009
27/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 491/2009
27/10/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E PARABENIZA A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SOBRADINHO E SOBRADINHO II. -
MO 492/2009
27/10/2009
Deputada Jaqueline Roriz
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA PELO EXERCÍCIO DE 2006 A 2009, BEM COMO OS ELEITOS PARA O PLEITO DE 2009 A 2012. -
MO 493/2009
27/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A PESSOA QUE MENCIONA. -
MO 494/2009
27/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1876/2009
26/10/2009
Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Dr. Charles, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR COM OS CONSELHOS DE SAÚDE DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL , A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DE CADA CIDADE. -
PL 1447/2009
27/10/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.675.589,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1448/2009
27/10/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 32.900.000,00 (TRINTA E DOIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS). -
PL 1455/2009
27/10/2009
Poder Executivo
CRIA O CONSELHO CONSULTIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 429/2009
26/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA. -
PDL 428/2009
26/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA. -
IND 7707/2009
26/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS AOS HEMOFÍLICOS. -
MO 489/2009
26/10/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Patrício, Deputado Rogério Ulysses
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EM ASSEMBLÉIA GERAL REALIZADA NO DIA 27.10.2009 APROVARAM O INÍCIO DE GREVE. -
IND 7710/2009
26/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 120 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 1874/2009
26/10/2009
Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP SOBRE A PROPRIEDADE DA ÁREA UTILIZADA PARA ESTACIONAMENTO DO PARKSHOPPING. -
REQ 1875/2009
26/10/2009
Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA SOBRE A PROPRIEDADE DA ÁREA UTILIZADA PARA ESTACIONAMENTO DO PARKSHOPING -
PDL 426/2009
26/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO LEVINO ALCÂNTARA. -
PR 76/2009
02/11/2009
Mesa Diretora
INSTITUI CONCURSO PÚBLICO PARA A CRIAÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7763/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7761/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7759/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 7757/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA CIDADE DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 7756/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA CIDADE DO ITAPOÃ-RA XXVIII.1 -
IND 7735/2009
02/11/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO NO SETOR ARAPOANGAS EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 7755/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H NO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
PL 1459/2009
02/11/2009
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NOS CONTRATOS REALIZADOS PELO GDF PARA OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA. -
PL 1458/2009
02/11/2009
Deputado Patrício
ALTERA A LEI Nº 4.208, DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR COMO AÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO DISTRITO FEDERAL A OFERTA DE REFEIÇÃO NO PERÍODO NOTURNO NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7734/2009
02/11/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR ESPECÍFICO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA XV, RECANTO DAS EMAS. -
IND 7754/2009
02/11/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE UM PLAY GROUND NA ESCOLA CLASSE 708 NORTE,LOCALIZADA NA SHCGN 707/708 NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 7747/2009
02/11/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS 17 E 21 DA QR 425 DE SAMAMBAIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento