Projetos e outras Proposições
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IND 11225/2013
07/05/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL,MÉDIO E LÍNGUAS NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 11218/2013
07/05/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 11221/2013
07/05/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 11208/2013
07/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QND 38, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11209/2013
07/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 01 CONJUNTO E (SDE - M NORTE), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 67/2013
14/05/2013
Poder Executivo
DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA ESPECIAL SAIA VELHA 2 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 2347/2013
13/05/2013
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.242/2009 E 1.452/2013. -
REQ 2348/2013
13/05/2013
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA DA EVOLUÇÃO DO USO DOS RECURSOS DO FUNDO DE APOIO A CULTURA À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO DISTRITO FEDERAL(0,3% NO ANO DE 2008). -
MO 471/2013
13/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Washington Mesquita
MANIFESTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 36,DE 07 DE MAIO DE 2013,DA SUBSECRETARIA DA RECEITA,DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2357/2013
13/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2359/2013
14/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 878, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2356/2013
13/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2355/2013
13/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
REQ 2358/2013
14/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. -
REQ 2354/2013
13/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA. -
REQ 2353/2013
13/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2352/2013
14/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 2351/2013
14/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 2350/2013
14/05/2013
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03 DE JUNHO ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1152, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO A SEREM OBSERVADOS PELOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DAS MÍDIAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2349/2013
14/05/2013
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE AGOSTO ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA IX. -
PL 1486/2013
13/05/2013
Deputado Agaciel Maia
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO MENOR APRENDIZ (JOVEM CANDANGO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 64/2013
13/05/2013
Deputado Evandro Garla
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA, O PARLAMENTO JOVEM DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 470/2013
13/05/2013
Deputado Wasny de Roure
PROTESTAR CONTRA A REFORMA COMO BRASILEIROS, ACUSADOS DE CAUSAR A MORTE DE UM ADOLESCENTE EM UMA PARTIDA DE FUTEBOL, TÊM SIDO TRATADOS PELA JUSTIÇA DA BOLÍVIA. -
PL 1493/2013
14/05/2013
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE BRIGADISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1489/2013
14/05/2013
Deputado Washington Mesquita
CRIA O PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1490/2013
14/05/2013
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESPECIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1491/2013
14/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1492/2013
14/05/2013
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1494/2013
15/05/2013
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 11231/2013
13/05/2013
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA VILA DO BOA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 11234/2013
13/05/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE, NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 11230/2013
13/05/2013
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS E DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 11354/2013
15/05/2013
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UM CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA A SAMAMBAIA - DF, PELA VIA LESTE. -
IND 11353/2013
15/05/2013
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL DA QSC 19 - SETOR PRIMAVERA NA CIDADE DE TAGUATINGA. -
IND 11352/2013
15/05/2013
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, MELHORIA NA ÁREA DE LAZER DO RESIDENCIAL SANTOS SUMONT, LOCALIZADO EM SANTA MARIA - RA XII. -
IND 11351/2013
15/05/2013
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 19, LOCALIZADO EM TAGUATINGA NORTE NA QNL 10/12 - ÁREA ESPECIAL. -
IND 11350/2013
15/05/2013
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB REPAROS NAS REDES DE COLETA DE E SGOTOS NA RUA 36 NORTE EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 11349/2013
14/05/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA RA I, PARA QUE SEJA REALIZADA GESTÃO JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS LOCALIZADOS NA ASA SUL. -
IND 11348/2013
14/05/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS DELEGACIAS DE POLÍCIA NO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11347/2013
14/05/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO PARQUE SOL NASCENTE E PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento