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IND 10439/2013
09/04/2013
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNP 32 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10441/2013
09/04/2013
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 32 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10442/2013
09/04/2013
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO QUADRADÃO DA QNP 28 NO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10443/2013
09/04/2013
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 30 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10444/2013
09/04/2013
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DO PARQUE INFATIL NA QNP 30 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10445/2013
09/04/2013
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNP 30 DO SETOR P SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10494/2013
10/04/2013
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS VISANDO O APOIO IRRESTRITO AO GRUPO DE PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 04 DO PARANOÁ, VIABILIZANDO A LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. -
IND 10447/2013
09/04/2013
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), PARA A REFORMA DO GALPÃO ANEXO AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 14, SITUADO NA EQNP 28/32 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10496/2013
10/04/2013
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR A EDIÇÃO DE LEI PARA INSTITUIR A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE FISSURA LABIOPALATAL PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 65/2013
17/04/2013
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 766, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL,DO SETOR DE HABITAÇÃO COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 10497/2013
10/04/2013
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA - VI. -
IND 10495/2013
10/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA ESCOLA CLASSE 04 DO PARANOÁ. -
PL 1448/2013
17/04/2013
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 7.867.394,00(SETE MILHÕES,OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). -
IND 10492/2013
10/04/2013
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM CURSOS TÉCNICOS NO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA - CEILÂNDIA DF. -
IND 10493/2013
10/04/2013
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM CURSOS TÉCNICOS EM ÁGUAS CLARAS DF. -
PL 1449/2013
17/04/2013
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
IND 10509/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA QS 04 EM FRENTE AO LOTE 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10508/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRA-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À FACULDADE CATÓLICA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 10507/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS LOCALIZADOS NA QI 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 10506/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNN 07/09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10505/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QI 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 10504/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A FACULDADE CATÓLICA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 10503/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA EQNN 03 CONJUNTO O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10502/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN - DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA EQNN 05/07 EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2566/2017
04/04/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura para discutir o Projeto de Lei nº 1.486 de 2017. -
IND 10501/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA QND 32 EM FRENTE AO LOTE 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 10446/2013
09/04/2013
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A PODA DAS ÁRVORES E RETIRADA DE DOIS TRONCOS DE ÁRVORES NA PRAÇA DO QUADRADÃO DA QNP 32, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10499/2013
15/04/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP O REFORÇO NA SEGURANÇA DAS BOCAS-DE-LOBO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10500/2013
15/04/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE Nº 831, EM SAMAMBAIA - RA X. -
IND 10448/2013
09/04/2013
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 14, DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10514/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA INTERNA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 03 (R.N A 7 ÁREA ESPECIAL Nº 09), REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10449/2013
09/04/2013
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 27 DA LEI DISTRITAL Nº 4.949/12, PARA RESTABELECER A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
IND 10513/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QS 14 CONJUNTO 2B NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I RA - XVII -
IND 10512/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QS 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10511/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA HCE UM, PRÓXIMO À IGREJA RAINHA DA PAZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 10451/2013
09/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA 306 CONJUNTO 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 10452/2013
09/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QUADRA 301 CONJUNTO 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10486/2013
09/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 10489/2013
09/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 10488/2013
09/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento