Projetos e outras Proposições
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PDL 200/2013
10/04/2013
Deputado Agaciel Maia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA. -
PDL 202/2013
10/04/2013
Deputado Agaciel Maia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDON DIAS GUIMARÃES,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA. -
REQ 2259/2013
10/04/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO PARA LANÇAMENTO DA FRETE PARLAMENTAR DA AIDS. -
REQ 2258/2013
10/04/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO 2013,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CEGO E AO DIA NACIONAL DAS APAES A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
IND 10428/2013
09/04/2013
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE O CAMPO DE TERRA LOCALIZADO NO SETOR TRADICIONAL AVENIDA GOIÁS, AO LADO DA MANUTENÇÃO DA CAESB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, SEJA EFETIVADO COMO ÁREA DE LAZER E DESPORTO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. -
IND 10429/2013
09/04/2013
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE O CAMPO DE TERRA LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MESTRE DARMAS, LOCALIZADO À 100 METROS DO POSTO POLICIAL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, SEJA EFETIVADO COMO ÁREA DE LAZER E DESPORTO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. -
MO 461/2013
15/04/2013
Deputado Agaciel Maia
MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES DA CARREIRA TÉCNICO FAZENDÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL,QUANTO À PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA,PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. -
REQ 2263/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À CEB,SOBRE A CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA REGIÃO DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2265/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES AO DER/DF, SOBRE A INFRAESTRUTURA DOS ACESSOS AO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2264/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À TERRACAP,SOBRE O LICENCIAMENTO E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA O LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2266/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES AO DETRAN/DF,SOBRE O RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO PARA O LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2269/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES AO IBRAM,SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2268/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À CAESB,SOBRE A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2267/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À SEMARH,SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2260/2013
15/04/2013
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1447/2013
15/04/2013
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1446/2013
15/04/2013
Poder Executivo
PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2261/2013
15/04/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,COMO TAMBÉM DA REGULARIZAÇÃO DA LEI DOS MOTOTAXISTAS. -
REQ 2272/2013
15/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2262/2013
15/04/2013
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE O PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES. -
REQ 2271/2013
15/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2270/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SEDHAB, SOBRE O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO PARA O LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL - RA XVI. -
MO 460/2013
15/04/2013
Deputado Wellington Luiz
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. -
PDL 203/2013
15/04/2013
Deputado Claudio Abrantes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JOAQUIN DA ROSA. -
REQ 2273/2013
15/04/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. -
IND 10356/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 308 EM FRENTE AO CONJUNTO 11 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10355/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 605 EM FRENTE AO CONJUNTO 02 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10354/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 102, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10353/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 105 EM FRENTE AO CONJUNTO 11 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10352/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 106 EM FRENTE AO CONJUNTO 05 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10351/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 107 EM FRENTE AO CONJUNTO 06 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10350/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 108 EM FRENTE AO CONJUNTO 03 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10349/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 112 EM FRENTE AO CONJUNTO 03 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10348/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 116 EM FRENTE AO CONJUNTO 06 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10347/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 508 PRÓXIMO AO CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10346/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 306 EM FRENTE AO CONJUNTO 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10331/2013
08/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO II, PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO AR 10, QD. 18 E BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 10330/2013
08/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 10405/2013
08/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QSC 19, CHÁCARA 28A, CONJUNTO/QUADRA 04 E 05, AO LADO DA CASA 09, NO BAIRRO PRIMAVERA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 10403/2013
08/04/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TÉCNICOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento