Projetos e outras Proposições
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MO 456/2013
08/04/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
HIPOTECA APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS ODONTOLOGISTAS. -
MO 457/2013
08/04/2013
Deputado Claudio Abrantes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO GRUPO VIA SACRA AO VIVO DE PLANALTINA-DF, PELOS 40 (QUARENTA) ANOS DA FUNDAÇÃO DA VIA SACRA, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 12 DE ABRIL DE 2013. -
MO 458/2013
08/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS CONTABILISTAS QUE MENCIONA. -
MO 459/2013
08/04/2013
Deputado Wellington Luiz
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS JOVENS DESBRAVADORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. -
PLC 64/2013
08/04/2013
Poder Executivo
DEFINE A FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS DF-095 (EPLC) E DF-087 (EPVL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1432/2013
08/04/2013
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 41.084.556,00(QUARENTA E UM MILHÕES,OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CIQUENTA E SEIS REAIS). -
PL 1431/2013
08/04/2013
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). -
IND 10245/2013
01/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODOS OS CONJUNTOS DA QUADRA 308 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 10249/2013
01/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO PINHEIRO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 10241/2013
01/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QD 106 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 10242/2013
01/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS EM FRENTE A CLÍNICA DA FAMÍLIA NA QUADRA 104/105 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 10243/2013
01/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 10244/2013
01/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AVENIDA EUCALIPTOS REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 10248/2013
01/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA NA QUADRA 105 CONJUNTO 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 10247/2013
01/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA NA LATERAL DA CLÍNICA DA FAMÍLIA(QUADRA 104/105), REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 10246/2013
01/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA LOCALIZADA NA QUADRA 112 CONJUNTO 8, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 10260/2013
01/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTÂNCIA 4 MÓDULO 06,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 10250/2013
01/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 105, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 10259/2013
01/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESTÂNCIA 4 PERTO DA CEF 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 10257/2013
01/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QD. 13 CONJUNTO 09,BURITIS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 10254/2013
01/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 DA VILA RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 10255/2013
01/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO NA QD. 22A CONJUNTO A,BURITIS IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 10256/2013
01/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO JARDIM RORIZ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 10258/2013
01/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIADDE DA ESTÂNCIA 4,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI. -
IND 10253/2013
01/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP E SLU,ROÇAR DE GRAMA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA QD. 15 CONJUNTO 09,BURITIS III,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI. -
IND 10252/2013
01/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QD. 15 CONJUNTO 09,BURITIS III,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI. -
IND 10265/2013
03/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 26,BURITIS IV,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA-VI. -
IND 10264/2013
03/04/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.092 DE 30 DE JANEIRO DE 2008(LEI DO SILÊNCIO) PARA COIBIR EXCESSOS/ABUSOS NO USO DE SOM AUTOMOTIVO NA QR 429 CONJUNTOS 19 E 27,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 10262/2013
02/04/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AS BENFEITORIAS RELACIONADAS ABAIXO NA ESCOLA CLASSE SITIO DAS ARAUCÁRIAS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 10263/2013
02/04/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA,CONSTRUÇÃO DE SALA PRÓPRIA PARA SALA DE RECURSOS, E DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO, ASSIM,COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE SALA DE LABORATÁRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE SITIO DAS ARAUCÁRIAS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
REQ 2055/2012
05/12/2012
Deputado Benedito Domingos
REQUER, NOS TERMOS DO ARTS. 154 E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 610/2011, 791/2012, 998/2012 E 1173/2012 QUE SÃO DE MESMA ESPÉCIE E TRATAM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 2054/2012
05/12/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 248/2011, 771/2012 E 832/2012. -
PL 1436/2013
08/04/2013
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO DISTRITO FEDERAL E O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1442/2013
09/04/2013
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE ABRIL DE CADA ANO. -
REQ 2257/2013
09/04/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26 DE ABRIL DE 2013 PARA DISCUTIR PROBLEMAS E SOLUÇÕES A RESPEITO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CEILÂNDIA/DF. -
REQ 2255/2013
09/04/2013
Deputado Chico Leite, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER SOBRE O SITEMA TÁXI E AS QUESTÕES RELATIVAS À LICITAÇÃO DE NOVAS PERMISSÕES; TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO, INCENTIVOS CREDITÍCIOS PARA AQUISIÇÃO OU TROCA DE VEÍCULOS E SOBRE O IMPACTO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES E DA COPA DO MUNDO NO SISTEMA DE TÁXI. -
REQ 2256/2013
09/04/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR LESTE. -
PL 1441/2013
09/04/2013
Deputado Patrício
ESTABELECE DIRETRIZES PARA OS PROCEDIMENTOS DE ABORDAGEM POLICIAL REALIZADOS PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1443/2013
10/04/2013
Deputado Dr. Michel
ALTERA A LEI Nº 4.317, DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 201/2013
10/04/2013
Deputado Agaciel Maia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEVITON CARNEIRO LOBO,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento