Projetos e outras Proposições
153.382 resultados
153.382 resultados
-
PROC 6/2003
07/04/2003
Poder Executivo
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DF, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2002. -
PROC 9/2003
11/06/2003
Poder Executivo
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O PROJETO DE LEI Nº 445/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PROC 8/2003
19/06/2003
Poder Executivo
COMUNICA AUSÊNCIA DE BRASÍLIA, A PARTIR DA NOITE DE 06 DO CORRENTE ATÉ O DIA 15, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS. -
PROC 10/2003
24/06/2003
Poder Executivo
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 11/03 E 26/03. -
PROC 12/2003
04/08/2003
Deputado José Edmar
LICENÇA SEM VENCIMENTO. -
PROC 11/2003
04/08/2003
Poder Executivo
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. -
PROC 13/2003
04/08/2003
Poder Executivo
COMUNICA A AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, NO PERÍODO DE 20 A 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO. -
PROC 14/2003
01/09/2003
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 66/03. -
PROC 7/2003
12/05/2003
Poder Executivo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 184/03. -
PROC 15/2003
20/10/2003
Poder Executivo
COMUNICA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR. -
PROC 16/2003
17/12/2003
Poder Executivo
RELAÇÃO DE 20 (VINTE) PROJETOS A SEREM VOTADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. -
PROC 18/2004
01/02/2004
Poder Executivo
ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005. -
PROC 17/2004
01/02/2004
Poder Executivo
ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL DO PODER EXECUTIVO, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO EM CURSO, BEM COMO O PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DF PARA O ANO DE 2005. -
PROC 19/2004
05/04/2004
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003. -
PROC 20/2004
13/04/2004
Poder Executivo
SOLICITA QUE SEJA FIXADA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 21/2004
28/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR DO ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, OBJETOS ARTESANAIS E PRODUTOS TÍPICOS DOS ESTADOS E OUTRAS MERCADORIAS, EFETUADA POR ENTIDADES BENEFICENTES, REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006. -
PROC 23/2004
02/08/2004
Poder Executivo
INDICAÇÃO PARA COMPOR A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA/DF. -
PROC 24/2004
02/08/2004
Poder Executivo
DELIBERAÇÃO DE CONVÊNIO DE ICMS 106/03 E 141/03, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003. -
PROC 22/2004
02/08/2004
Poder Executivo
COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 09 A 19 DE JULHO PRÓXIMO, EM MISSÃO OFICIAL COM DESTINO À ITÁLIA, ESTANDO, NESTE PERÍODO, A VICE-GOVERNADORA, MARIA DE LOURDES ABADIA, EXERCENDO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 34/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO SUPLENTE DE DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOÃO DE DEUS SILVA CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI. -
PROC 35/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR.CARLOS XAVIER, CONTRA O DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO. -
PROC 36/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE. -
PROC 39/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR.AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
PROC 41/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL, SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO PAULO TADEU. -
PROC 37/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA A DEPUTADA EURIDES BRITO. -
PROC 33/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. PAULO TADEU, CONTRA O DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
PROC 25/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO CARLOS XAVIER. -
PROC 31/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS XAVIER CONTRA O DEPUTADO CHICO VIGILANTE. -
PROC 26/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA BANCADA DO PT, CONTRA O DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE. -
PROC 27/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
PROC 28/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. AUGUSTO CARVALHO, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR. -
PROC 29/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - CDDHCEDP, QUE ENCAMINHA PEDIDO DE APURAÇÃO DO ENGENHEIRO ROGÉRIO COSTA DE ARAÚJO PEREIRA, CONTRA OS DEPUTADOS PAULO TADEU E CHICO FLORESTA. -
PROC 40/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL BENÍCIO TAVARES. -
PROC 30/2004
04/10/2004
Poder Executivo
REPRESENTAÇÃO FACE AS DENÚNCIAS PROVENIENTES DA DEPUTADA DISTRITAL SRA. ARLETE SAMPAIO, JUNTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE, CONTRA O SR. ARNALDO BERNARDINO (ATUAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL). -
PROC 32/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. PAULO TADEU, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR. -
PROC 38/2004
04/10/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO DISTRITAL SR. JOSÉ EDMAR, CONTRA A DEPUTADA EURIDES BRITO. -
PROC 42/2004
02/11/2004
Deputada Anilcéia Machado
DENÚNCIA Nº 028/2004 - SR. UELITON PINHEIRO DAS NEVES CONTRA O DEPUTADO CHICO FLORESTA. -
PROC 43/2004
08/11/2004
X - A Revisar
DENÚNCIA DE AUTORIA DO SR. JOAB ALVES RODRIGUES CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PENIEL PACHECO. -
PROC 44/2004
06/12/2004
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO CONTRA A DEPUTADA DISTRITAL ERIKA KOKAY. -
PROC 45/2004
14/12/2004
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 140/04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento