Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PDL 411/2018
03/12/2018
Deputado Delmasso
Revoga o Decreto Legislativo n.º 2.218, de 22 de junho de 2018. -
PDL 412/2018
03/12/2018
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daltro Noronha Barros. -
PL 2175/2018
03/12/2018
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ R$ 3.401.188,00 (três milhões, quatrocentos e um mil, cento e oitenta e oito reais). -
IND 4637/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de Papa Entulho no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 2174/2018
03/12/2018
Poder Executivo
Cria o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal - FUSPDF e dá outras providências. -
PL 2173/2018
03/12/2018
Poder Executivo
Institui o Fundo Distrital de Combate à Corrupção. -
REQ 3779/2018
04/12/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2176/2018
04/12/2018
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a disponibilização de sala de recursos específica para atendimento educacional especializado e de função gratificada de supervisor em cada unidade de Centro Interescolar de Línguas - CIL. -
PL 2177/2018
04/12/2018
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei n° 6.158 de 25 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a análise, a classificação e a pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no Distrito Federal e dá outras providências'. -
MO 1073/2018
04/12/2018
Deputado Rafael Prudente, Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Pastores (as) do COPEV-DF, que especifica, em razão da comemoração do 48° aniversário. -
MO 1074/2018
04/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor a policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), por ato de bravura ao prestarem socorro a vítimas de trânsito, prevenirem outros acidentes e resguardarem a incolumidade física de pessoas e patrimônio de terceiros. -
PL 2178/2018
05/12/2018
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 58.275.655,00. -
PL 2179/2018
05/12/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação das funções de docência e de preceptoria nas carreiras Médica, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Assistência Pública à Saúde e dá outras providências. -
REQ 3780/2018
05/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - - DFTRANS, acerca do croqui de distribuição dos quiosques da Rodoviária do Plano Piloto. -
REQ 3781/2018
05/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH, acerca das razões para suspensão do funcionamento dos restaurantes comunitários de Sobradinho II, Ceilândia, Sol Nascente e acerca de quais procedimentos estão sendo adotados para regularizar a situação. -
MO 1075/2018
10/12/2018
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona. -
REQ 3788/2018
10/12/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ÀS 19 H, PARA DEBATER O PL. Nº 2170/2018 QUE DENOMINA 'PROFESSOR AFRÂNIO VIEIRA DE BRITO' A VIA URBANA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
REQ 3787/2018
10/12/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 11 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3786/2018
10/12/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 11 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PL 2180/2018
10/12/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.968, de 21 de novembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. -
REQ 3785/2018
10/12/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.638/2017 e 1.805/2017. -
REQ 3784/2018
10/12/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 419/2015, 1915/2014 e 1258/2016. -
REQ 3782/2018
10/12/2018
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2018, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. -
MO 1078/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Conselheiros de Saúde do Distrito Federal pelo seu dia. -
REQ 3783/2018
10/12/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2018. -
MO 1079/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Fonoaudiólogos do Distrito Federal pelo seu dia. -
MO 1080/2018
10/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Senhor Eric Seba de Castro, ex-Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal. -
MO 1077/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Diretora Simone de Morais Vieira Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar, por três gestões consecutivas, à frente da Escola Classe 411 Norte. -
MO 1076/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta voto de louvor e parabeniza o Soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA, pela ação que resultou no salvamento da vida do Senhor Antônio José da Costa, após a ocorrência de um infarto, na cidade do Varjão - RA XXIII. -
MO 1081/2018
10/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Senhor coronel Luiz Cláudio Barbosa Castro, Ex-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
MO 1082/2018
10/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Senhor coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. -
MO 1083/2018
10/12/2018
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza Flávio Campos da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
PDL 413/2018
10/12/2018
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Evando Machado Guimarães. -
PDL 414/2018
10/12/2018
Deputado Lira
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Juvenal Araújo Júnior. -
IND 14824/2018
10/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QUADRAS CSA 02 E 03 DE TAGUATINGA SUL. -
IND 14825/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTO FEDERAL, POR MEIO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14826/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE UM FORMULÁRIO PADRONIZADO PARA AS DELEGACIAS DO DF UTILIZAREM QUANDO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. -
IND 14827/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS DELEGACIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14828/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE ESCOLTA POLICIAL PARA ACOMPANHAR AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, QUANDO FOREM PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS. -
IND 14829/2018
10/12/2018
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO COMITÊ E MECANISMO DISTRITAL DE PROVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento