Projetos e outras Proposições
153.382 resultados
153.382 resultados
-
IND 723/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 726/2015
10/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DA QNN 40, ENTRE OS CONJUNTOS 'D' E 'F' DA CEILÂNDIA SUL, COM RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA. -
IND 727/2015
10/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS COM ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA NA REGIÃO DE ARNIQUEIRA. -
IND 728/2015
10/02/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO DE ARNIQUEIRA. -
IND 731/2015
11/02/2015
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, PROIVDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO TRAJETO DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM PELO RIACHO FUNDO II, PASSANDO PELA QUADRA QS 14 E SEGUINDO PARA O RECANTO DAS EMAS. -
IND 732/2015
11/02/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA QUE PRIORIZE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS AO CARGO DE ANALISTA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA- ÁREA JUDICIÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME EDITAL Nº01, DE 15 DE JANEIRO DE 2014-DPDF. -
IND 720/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CRIAR SELO DE QUALIDADE PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA. -
IND 756/2015
18/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS NO SENTIDO DE AMPLIAR OU IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 757/2015
18/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS NO SENTIDO DE AMPLIAR OU IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DA L1 2ª ETAPA LOTE 11, CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 721/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, DE FORMA A ELIMINAR O PRECONCEITO E PRODUZIR CONHECIMENTO SOBRE A MATÉRIA. -
IND 722/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 744/2015
18/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QNO 03 CONJUNTO A EM FRENTE AO LOTE 01, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 742/2015
18/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MORRO AZUL, EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 768/2015
18/02/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CONTORNO LESTE DO SETOR RESIDENCIAL PRIVÊ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 761/2015
18/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 827 NORTE, CONJUNTO 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 750/2015
18/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- UPA, NA VILA TELEBRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 752/2015
18/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO JUNTO A CAESB- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO EM NOVA COLINA- DIGNÉIA 2, CONJUNTO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 737/2015
11/02/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER/DF-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, RETOMAR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA DF-463, ENTRE O JARDIM BOTÂNICO E SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 690/2015
09/02/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, PARA A AMPLIAÇÃO E AJUSTE DOS ITINERÁRIOS NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA PARA OUTRAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
IND 692/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI). -
PL 247/2015
10/03/2015
Deputado Prof. Israel
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Lago Paranoá. -
PL 246/2015
10/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação do vencimento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dá outras providências. -
PL 245/2015
10/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Projeto A Arte vai à Escola, a ser implementado no âmbito dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito federal, e dá outras providências. -
PL 243/2015
10/03/2015
Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Cria o Programa de Incentivo ao Futebol Amador do Distrito Federal- BOLEIROS e dá outras providências. -
PELO 5/2015
10/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Dá nova redação ao inciso V, do art. 58 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 244/2015
10/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a utilização de telhas ecológicas nas obras realizadas ou contratadas pela Administração Pública do Distrito Federal. -
PDL 3/2015
09/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Homologa o Convênio ICMS nº 3, de 3 de fevereiro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ -
REQ 247/2015
10/03/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre Futebol Amador. -
REQ 249/2015
10/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de outubro de 2015, em homenagem ao aniversário de Sobradinho II- RA XXVI, dentro do Projeto ' Câmara em Movimento'; -
MO 17/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os nutricionistas integrantes da Câmara Técnica de Nutrição para Área de Alimentação Coletiva (UAN) do CRN-1. -
REQ 248/2015
10/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de setembro de 2015, em homenagem ao aniversário da FERCAL - RA XXV, dentro do projeto Câmara em Movimento. -
REQ 251/2015
10/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão externa no mês de agosto de 2015,em homenagem ao aniversário de Planaltina - RA VI, dentro do Projeto Câmara em Movimento. -
REQ 250/2015
10/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2015, em homenagem ao aniversário de Sobradinho - RA V, dentro do Projeto Câmara em movimento. -
REQ 246/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Administrador do Riacho Fundo I, a respeito do Processo nº14.898/13 de 14/05/2013. -
REQ 245/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos dos Animais do Distrito Federal. -
REQ 244/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Teatro de Sobradinho, localizado na quadra 12, área especial S/N, Sobradinho, no dia 30 de abril de 2015, ás 19 horas, para debater as questões relacionadas ao Transporte Público da Região Norte do Distrito Federal. -
REQ 241/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 30 de março de 2015, às 9 horas, para debater sobre a reclassificação do nome da carreira de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos da Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 243/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de abril de 2015, ás 10 horas, no Plénario desta casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Indígenas habitantes no território do Distrito Federal. -
IND 794/2015
23/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI DO PARK SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 242/2015
10/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2015, a realizar-se às 10 horas, no Plenário desta Casa, com vistas a homenagear os nutricionistas integrantes da Câmara Técnica de Nutrição para Área de Alimentação Coletiva (UAN) do CRN-1.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento