Projetos e outras Proposições
153.382 resultados
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IND 715/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, DA QUADRA 1307 AO LADO DO BLOCO F, NO QUADRADÃO DO CRUZEIRO NOVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 716/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL JUNTAMENTE COM A ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CAS 35, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 714/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DE ASFALTO NA ÁREA ESPECIAL, QUADRA 509, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 711/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 311, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 709/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA QUADRA QS 07 PRAÇA 400, SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 708/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO GÊNESIS EM FRENTE A QUADRA 02, SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 713/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 311, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 703/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SQN 416, NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 704/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DA SQN 306, NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 702/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 707/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 235/2015
09/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores básicos de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 321/2015
24/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 228/2015
09/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 93 e 181 de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.302/2012. -
REQ 230/2015
09/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a segurança pública no perímetro das escolas do Distrito Federal. -
REQ 227/2015
09/03/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão solene para comemoração especial da Campanha da Fraternidade. -
PL 240/2015
09/03/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO BRASÍLIA CAPITAL FITNESS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 241/2015
09/03/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assento para o acompanhante de pessoa portadora de necessidades especiais em shoppings, casa de shows, teatros, cinemas e locais destinados a eventos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 229/2015
09/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 85 de 2015, ao Projeto de Lei nº15/2011. -
REQ 237/2015
09/03/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015 em comemoração ao Dia de Luta Nacional pela Reforma Agrária. -
PL 248/2015
10/03/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO. -
REQ 236/2015
09/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 235/2015
09/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PLC 9/2015
09/03/2015
Deputado Delmasso
Altera o inc. IV do art. 71 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 236/2015
09/03/2015
Deputado Delmasso
Inclui dispositivo na Lei n.º5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 231/2015
09/03/2015
Deputado Wasny de Roure
Dispõem sobre a obrigatoriedade de filtros e bombas nas piscinas de uso coletivo em residências, condomínios e clubes no âmbito do Distrito Federal. -
PL 232/2015
09/03/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre o ingresso de alunos não matriculados na Rede Pública em instituições educacionais de formação complementar de natureza especial da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 237/2015
09/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) da dotação prevista para publicidade oficial do Fundo de Saúde do Distrito Federal às campanhas de prevenção e combate ao preconceito contra a pessoa com epilepsia. -
REQ 238/2015
09/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 172/2015, de minha autoria em razão da existência de proposição análoga em tramitação,mais precisamente o Projeto de Lei nº101/2015. -
PL 233/2015
09/03/2015
Deputado Prof. Israel
Altera o art. 5º da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
PL 238/2015
09/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Genuína a ser comemorada anualmente no mês de julho. -
REQ 234/2015
09/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PL 179/2015, AO PL 123/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS AÉREAS, SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELO ART.48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 09, DE 05 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA A SER REGULAMENTADA. -
PL 234/2015
09/03/2015
Deputado Robério Negreiros
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 5.458 DE 2015, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA A COLOCAÇÃO DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 239/2015
09/03/2015
Deputado Lira
Dispõe sobre a política distrital de preservação do meio ambiente, de combate ao aquecimento global, torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos alternativos geradores de energia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 240/2015
09/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no último concurso público para o provimento de cargos no Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 231/2015
09/03/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a realização de Audiência Pública para tratar da crise financeira do Distrito Federal. -
IND 687/2015
09/02/2015
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE OS CONJUNTOS B-9 E B-12, DA QUADRA 2, DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 688/2015
09/02/2015
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMERCIO LOCAL DA QUADRA 16 SOBRADINHO - RA V. -
IND 689/2015
09/02/2015
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LIGAÇÃO ENTRE A DF-440 E A ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 686/2015
09/02/2015
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ALIMENTAVA A FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO, QUE FOI INSTALADA, PROVISORIAMENTE, NA QUADRA 02 DO SETOR COMERCIAL CENTRAL DE SOBRADINHO - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento