Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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REQ 3747/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca da dívida informada pelo DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal. -
REQ 3755/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre dados urbanísticos dos terrenos de Boa Vista e Lobeiral, ambos localizados na área rural da Fercal. -
REQ 3756/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado do Território e Habitação - SEGETH, sobre a existência de processo ou estudo para projeto urbanístico da Fercal. -
REQ 3757/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer á Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, informações acerca do cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Distrito Federal feitas no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2015. -
IND 14819/2018
19/11/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA DF-250, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA DF-100 ATÉ A CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ-DF. -
IND 14820/2018
19/11/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERA, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E ESCOLAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO PARANOÁ-DF, RA-VII. -
IND 14821/2018
19/11/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS JÁ EXISTENTES NA QUADRA 7J, CONJUNTO 'E' E A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, CONJUNTO 'F', AMBAS AS LOCALIDADES LOCALIZADAS NO ARAPOANGA - PLANALTINA. -
PL 2159/2018
19/11/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 3767/2018
20/11/2018
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. -
PL 2164/2018
20/11/2018
Poder Executivo
Estabelece critérios para a convalidação do benefício econômico nos termos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal-PRÓ-DF II, mediante assinatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra junto à Companhia Imobiliária de Brasília TERRACAP- e dá outras providências. -
PL 2167/2018
26/11/2018
Deputado Robério Negreiros
ALTERA A LEI N° 4.058, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE 'DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2165/2018
26/11/2018
Poder Executivo
Altera a Lei n°6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
PL 2166/2018
26/11/2018
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 136.060,00. -
PDL 409/2018
26/11/2018
Deputado Lira
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PL 2168/2018
26/11/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal. -
MO 1071/2018
03/12/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Peritos Criminais da Policia Civil do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a toda a sociedade brasiliense. -
PL 2169/2018
26/11/2018
Deputado Delmasso
Dispõe a Política Distrital Candanga de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Distrito Federal. -
PR 65/2018
26/11/2018
Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Telma Rufino
Insere dispositivos no regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana e dá outras providências. -
PLC 145/2018
26/11/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Fundo Distrital de Combate à Corrupção. -
MO 1068/2018
26/11/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os síndicos que menciona. -
MO 1069/2018
26/11/2018
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e congratulações aos membros do Instituto Educadores Globais de Brasília, no mês em que IEG completa 10 anos de existência. -
MO 1070/2018
26/11/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e Entorno a serem entregues em Sessão Solene a realizar-se no dia 28 de novembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 3768/2018
26/11/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, sobre a manutenção de recém nascidos dentro do Centro Obstétrico do HRT, enquanto os mesmos deveriam ser direcionados para Unidades de Terapia Intensiva. -
REQ 3769/2018
26/11/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da proibição de medicamentos para uso humano no HMIB. -
REQ 3770/2018
26/11/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da suspenção dos treinamentos dos médicos sobre atendimento de pessoas com epilepsia, tendo em vista que esta prevista na Lei n° 4.202, de 03 de setembro de 2008 e no programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral ás Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal. -
REQ 3771/2018
26/11/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, arealização de auditoria junto à Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal-FUNAB, em relação aos Processos que especifica. -
REQ 3772/2018
26/11/2018
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Síndico. -
REQ 3773/2018
26/11/2018
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 07 de dezembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem aos 10 anos do Instituto Educadores Globais de Brasília. -
REQ 3774/2018
26/11/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje , dia 27 de novembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3775/2018
26/11/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 27 de novembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PDL 410/2018
26/11/2018
Deputada Celina Leão
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. -
IND 14822/2018
27/11/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS PARA ATIVIDADES, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES NOS HORÁRIOS QUE ESTIVEREM OCIOSOS E NOS FINAIS DE SEMANA. -
IND 14823/2018
27/11/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A VERIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF - 130, A PARTIR DO KM 01 ATÉ O FINAL DO VALE DO AMANHECER, SAINDO PARA O NÚCLEO RURAL RAJADINHA. -
REQ 3777/2018
27/11/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇÃO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2170/2018
27/11/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
FICA DENOMINADA 'PROFESSOR AFRÂNIO VIEIRA DE BRITO' A VIA URBANA QUE ESPECÍFICA. -
REQ 3776/2018
27/11/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência informações em relação à falta de transporte escolar para estudantes da área rural do Distrito Federal. -
PL 2171/2018
27/11/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.482.438,00. -
MO 1072/2018
03/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Senhor Pedro Augusto Cruz, Presidente da Associação de Moradores do Projeto Lúcio Costa (AMPLUC). -
REQ 3778/2018
03/12/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO 3777/2018. -
PL 2172/2018
03/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei nº 6.144, de 7 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, à proteção delas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento