Projetos e outras Proposições
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REQ 3731/2018
06/11/2018
Deputado Lira
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal com relação à alteração dos parâmetros de uso e ocupação do solo constantes do Projeto de Lei Complementar n° 132, de 2017. -
REQ 3738/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento DA DECISÃO Nº 1904/2016 do Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no PROCESSO Nº 1810/2013. -
REQ 3739/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer á Secretaria de Fazenda do Distrito Federal-SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no bojo do Relatório de Auditoria - Cumprimento Da Ordem Cronológica De pagamentos Exigida Pelo Art. 5º Da Lei De Licitações. Processo - TCDF nº 1691/15; Brasília, 2016. -
REQ 3732/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, informações acerca do cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Distrito Federal feitas no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2016. -
REQ 3740/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer á Secretaria de Fazenda do Distrito Federal-SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no bojo do Relatório de Auditoria - Cumprimento Da Ordem Cronológica De Pagamentos Exigida Pelo Art.5º Da Lei De Licitações. Processo - TCDF nº 1691/15; Brasília, 2016. -
REQ 3733/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear as ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2015. -
REQ 3741/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais livros estarão em 2019 no Planejamento Pedagógico e quais livro as escolas do Distrito Federal vão utilizar. -
REQ 3742/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer a Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, informações sobre qual motivo não colocam o cardápio da merenda no site da Secretaria. -
IND 14818/2018
12/11/2018
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL, NA QNO 18 CONJUNTO F, NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DE FESTA KALAHARI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14817/2018
12/11/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURAS NAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE TRANSCURSAM NO SETOR VISTA BELA, SITUADO NA DF 180 EM CEILÂNDIA/DF. -
REQ 3743/2018
12/11/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.668, de 2017. -
PDL 406/2018
12/11/2018
Deputado Delmasso
Susta os efeitos da Instrução n.º 187, de 07 de agosto de 2017, do Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTRANS, que fixa novos preços públicos a serem praticados para utilização dos espaços públicos dos Terminais Rodoviários do Distrito Federal e das Estações do BRT. -
REQ 3753/2018
13/11/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2018 em Comissão Geral para debater a execução orçamentária do Fundo Constitucional do DF em 2018, bem como a proposta orçamentária para 2019. -
REQ 3752/2018
13/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, o encaminhamento de pedido de informações de interligação da rede de esgoto do Jardim Botânico e sobre quais providências estão sendo adotadas para solucionar o problema. -
REQ 3751/2018
13/11/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.823, de 2017. -
REQ 3750/2018
13/11/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 980, de 2016, da Comissão de Educação, Saúde e Cultura e sua redistribuição à Comissão de Assuntos Sociais para análise de mérito. -
REQ 3749/2018
13/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite à Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP, o encaminhamento de informações acerca de possibilidade de destinar uma área no Jardim Botânico para acomodar o Setor de Oficinas do Jardim Botânico. -
REQ 3748/2018
13/11/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre qual solução foi dada para resolver a falta de transporte escolar público para atendimento dos alunos do Núcleo Rural de Planaltina/DF. -
REQ 3746/2018
13/11/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Educação - SEEDF sobre merenda escolar nos anos 2015,2016 e 2017. -
REQ 3745/2018
13/11/2018
Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro de 2018, em homenagem ao Dia do Músico. -
REQ 3744/2018
13/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2018, em Comissão Geral para debater sobre o fim do Ministério do Trabalho e Emprego. -
PDL 407/2018
13/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Oscar Pelucio Pereira. -
PL 2158/2018
13/11/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
REQ 3754/2018
13/11/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de novembro de 2018, às 15 horas, no plenário desta casa, para debater a implantação da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal. -
PL 2157/2018
13/11/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.835.430,00. -
REQ 3758/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Saúde-SES, informações acerca do cumprimento das determinações feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal ao programa Brasília Saudável, no bojo do Relatório Analítico Parecer Prévio das Contas do Governador de 2016. -
REQ 3759/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Educação-SEE, o encaminhamento de relação de terrenos desocupados na carga patrimonial da Secretaria, com endereço e estimativa de valor. -
REQ 3760/2018
19/11/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2018, à 19h, em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF -
REQ 3761/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA. -
REQ 3762/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. -
REQ 3763/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. -
REQ 3764/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA. -
REQ 3765/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 20 de novembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3766/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 20 de novembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PR 64/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Altera o artigo 6º da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília'. -
PDL 408/2018
19/11/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a escritora Nyedja Cristina Gennari Lima Rodrigues. -
PL 2160/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber em todos os estabelecimentos da rede pública e particular de ensino situados no Distrito Federal. -
PL 2161/2018
19/11/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle
Estabelece diretrizes e objetivos para a criação e estruturação de território de desenvolvimento da indústria do chocolate na área norte do Distrito Federal. -
PL 2162/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS para as Diretorias Gerais de Saúde e as Unidades de Referência Distrital da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 2163/2018
19/11/2018
Deputado Prof. Israel
Institui o Programa Bora Vencer.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento