Projetos e outras Proposições
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PL 2152/2018
22/10/2018
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 398.000,00. -
PL 2153/2018
22/10/2018
Deputado Rafael Prudente
Altera dispositivos da Lei nº 6.137 de 2018, que 'Cria remuneração por trabalho em Período Definido - TPD e prevê outras medidas para garantir a assistência à saúde no Distrito Federal.' -
IND 14808/2018
23/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E A ADIMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, NA SUPER QUADRA SUL 309, NO PONTO DE TÁXI DE REFERIDA QUADRA, NA REGIÃO ADINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I -
REQ 3716/2018
23/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam. -
MO 1062/2018
23/10/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a Associação Artesanal Moda e Tradição - CIA DO LACRE. -
REQ 3717/2018
23/10/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap. -
REQ 3718/2018
23/10/2018
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans. -
PR 63/2018
23/10/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a situação funcional de servidor requisitado para gabinete de Deputado ou liderança de partido ou bloco parlamentar. -
PELO 110/2018
23/10/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure
Altera o art. 150, §16, inciso I na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 144/2018
29/10/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei Complementar 840/2011 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
MO 1065/2018
29/10/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor aos Escrivães de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de novembro de 2018, as 15h, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1063/2018
29/10/2018
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona. -
MO 1064/2018
29/10/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Médico Cardiologista André Esteves. -
IND 14811/2018
29/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO E VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 14812/2018
29/10/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS NORTE E SUL DE SAMAMBAIA. -
IND 14810/2018
29/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E MONITORAMENTO NAS SEGUINTES CIDADES DO DISTRITO FEDERAL: SOBRADINHO I, SOBRADINHO II E GRANDE COLORADO. -
IND 14809/2018
29/10/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP O ASFALTAMENTO DOS SEGUINTES ENDEREÇOS: BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, MORRO DO PIAUÍ, EXPANSÃO, RUA BOCA DO LOBO E ENGENHO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXXI. -
IND 14813/2018
30/10/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO 4º DISTRITO RODOVIÁRIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3726/2018
30/10/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da falta de medicamentos, tendo pacientes se humilhando para obter remédios nas Farmácias de Alto Custo do DF, quais as providências adotadas para sanar este problema. -
REQ 3727/2018
30/10/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre quais as providências adotadas para sanar o problema da Orla do Lago Paranoá, após as derrubadas do GDF que ocasionaram áreas abandonadas. -
REQ 3728/2018
30/10/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, sobre infraestrutura caótica na Vicente Pires. -
REQ 3729/2018
30/10/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Primeira Igreja Batista de Brazlândia. -
REQ 3722/2018
30/10/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Fundo de Saúde do Distrito Federal, sobre a eficiência na execução orçamentária, tendo em vista que em 2017 deixaram de executar mais de R$330 milhões. -
REQ 3723/2018
30/10/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Educação sobre a defasagem salarial da Carreira Assistência à Educação para os Analistas de Gestão Educacional. -
REQ 3724/2018
30/10/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Saúde sobre a sobrecarga e a falta de estrutura do Programa Saúde da Família. -
REQ 3725/2018
30/10/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para avaliar os motivos da falta de medicamentos na Rede Pública de saúde da capital. -
REQ 3721/2018
30/10/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre a dívida do GDF com empresas de ônibus. -
PL 2155/2018
30/10/2018
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2019, e dá outras providências. -
PL 2154/2018
30/10/2018
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2019, e dá outras providências. -
REQ 3730/2018
05/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. -
IND 14814/2018
05/11/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP,PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA, VISANDO OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA PARA APLICAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, BLOQUETES, NA EXTENSÃO DE 7.200M NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
PL 2156/2018
07/11/2018
Poder Executivo
Altera a Lei n° 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. -
IND 14815/2018
06/11/2018
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR. -
REQ 3734/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPLAG, informações acerca do saneamento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do distrito Federal no Relatório Analítico das Contas do Governador de 2016. -
IND 14816/2018
06/11/2018
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR, QUE INSTITUA FOLGA AOS SÁBADOS AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3735/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer á Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPLAG, que solicite informações acerca da adoção de ações para sanear as ressalvas feitas no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2015. -
MO 1066/2018
07/11/2018
Deputado Wellington Luiz
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO EM SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE PARTICIPARAM DO RESGATE DO CORPO DO SR. ANTONIO ALVES DE CARVALHO NO LAGO DO PARANÃ, MUNICIPIO DE VILA BOA GOIÁS. -
REQ 3736/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer á Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, informações acerca das ações adotadas para sanear as ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2016. -
MO 1067/2018
07/11/2018
Deputada Sandra Faraj
Repudia a publicação da Circular SEI-GDF n° 289/2018 - SEE/GAB/SUBEB, onde a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, orienta às Coordenações Regionais de Ensino, quanto ao registro do Nome Social de estudantes Trans em documentos escolares internos e o reconhecimento da sua identidade de gênero nas dependências das Unidades Escolares do Distrito Federal. -
REQ 3737/2018
07/11/2018
Deputado Delmasso
Requer á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEEDF, informações acerca das ações adotadas para sanear a verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF no bojo do RELATÓRIO DE AUDITORIA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO - PDE - Processo nº 32417/15-e.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento