Projetos e outras Proposições
151.985 resultados
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PL 3021/2022
19/10/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3524/2022
27/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 21 de outubro de 2022, às 10 horas, para debater sobre o processo de regularização fundiária do Condomínio Pousada das Andorinhas, localizado no Setor Habitacional Dom Bosco, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. -
MO 1846/2022
28/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso ao senhor Luan Lira Borges pela homenagem prestada aos profissionais de saúde e vítimas da Covid-19 no Distrito Federal. -
REQ 3526/2022
28/09/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene no Dia 19 de outubro do corrente ano, às 19:00 horas, em homenagem ao Dia do Cirurgião Dentista no Brasil. -
REQ 3568/2022
17/11/2022
Deputado Agaciel Maia
Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 25 de outubro de 2022, para debater a REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA /DF. -
MO 1849/2022
04/10/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da ROTAM CMD ALFA, ROTAM ALFA 01 e ROTAM ALFA 02, , pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando em meio a um bloqueio, que estava sendo realizado, na região da Ceilândia, mas especificamente na DF 180, conseguiram reaver um veículo que havia sido tomado em assalto em Taguatinga e que furou o bloqueio, houve trocas de tiros pois o indivíduo reagiu ao ser solicitado que parasse o carro. Fato ocorrido dia 24/09/2022. Conforme demonstrado no registro de atividade policial nº 187116-2022. -
REQ 3525/2022
28/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura - AIC. -
IND 8953/2022
05/10/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por meio da concessionária Neoenergia Brasília, providências no sentido de que se proceda à troca dos transformadores de energia instalados na Avenida Zumbi dos Palmares, Chácara 32 em São Sebastião. -
IND 8943/2022
04/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF e a Administração Regional de Santa Maria, promovam a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na Quadra 518 Conjunto N, em Santa Maria – RA-XIII. -
IND 8944/2022
04/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na Quadra 103 da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8945/2022
04/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Praça da Quadra 303 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PDL 287/2022
04/10/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Sebastião de Carvalho Neto" -
PL 3009/2022
29/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a Semana Distrital de Prevenção de Afogamentos -
IND 8946/2022
04/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e a Administração Regional de Santa Maria, promovam a construção de um Parquinho Infantil (playground) na Quadra 202/302 de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8947/2022
04/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DERDF, promova a construção de uma ciclovia no Setor Habitacional Água Quente, na altura da DF-280, na Região Administrativa do Recanto das Emas– RA XV. -
MO 1847/2022
29/09/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta voto de louvor ao Instituto Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação CO2 Zero pelos relevantes serviços prestados no processo de descarbonização das emissões de gases de efeito estufa no Brasil. -
REQ 3528/2022
05/10/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2022, às 19h, em comemoração ao Dia Distrital do Cerimonialista, conforme dispõe a Lei nº 6.350, de 1º agosto de 2019. -
IND 8948/2022
04/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF e a Administração Regional de Santa Maria, promovam a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na Quadra 212 Conjunto O, em Santa Maria RA-XIII. -
IND 8949/2022
04/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Quadra 204/205 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8951/2022
04/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação asfáltica do Residencial Vitória, na Região Administrativa de São Sebastião RA - XIV. -
IND 8950/2022
04/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, promova a instalação de sistema de esgoto no Residencial Vitória, na Região Administrativa de São Sebastião RA - XIV. -
REQ 3530/2022
06/10/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Martins Machado, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2022 às 19h, no Auditório, em Homenagem aos 10 anos da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
IND 8968/2022
11/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de rampas de acessibilidade, piso tátil para cegos e executem a revitalização das calçadas na Praça do Relógio em Taguatinga – RA III. -
IND 8960/2022
11/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da Praça do Relógio, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
PL 3011/2022
06/10/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
Dá nova denominação ao Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia. -
IND 8961/2022
11/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização do piso português, bancos de concreto e lixeiras da Praça do Relógio em Taguatinga – RA III. -
IND 8962/2022
11/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres nas proximidades da Praça do Relógio em Taguatinga – RA III. -
PDL 288/2022
06/10/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Alves Moura. -
PDL 293/2022
23/11/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sebastião Theodoro Gomes. -
REQ 3529/2022
06/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal acerca do relatório trimestral de gastos com publicidade institucional. -
PL 3010/2022
06/10/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.127.143,00. -
PL 3012/2022
06/10/2022
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.611.802,00. -
MO 1853/2022
18/10/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores voluntários de Defensoria Pública do Distrito Federal., que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 3014/2022
11/10/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que hospitais da rede pública e privada de saúde do Distrito Federal, forneçam por escrito a informação sobre a realização de implante metálico às pessoas nesta condição. -
PL 3013/2022
11/10/2022
Deputado Martins Machado
Institui o Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para mulheres e dá outras providências. -
MO 1851/2022
11/10/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Cirurgiões Dentistas que fazem parte da história da Odontologia. -
IND 8963/2022
11/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública na Praça da Quadra 208, na Região Administrativa de Santa Maria RA-XIII. -
IND 8964/2022
11/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda iluminação pública por LED na Quadra 13 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8965/2022
11/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama – RA II, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento e calçadas nas laterais da Escola Classe 29, no Setor Sul do Gama – RA II. -
REQ 3531/2022
11/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Assistência Social acerca da retirada de família da área da QNR 06, na região administrativa da Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento