Projetos e outras Proposições
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IND 3120/2004
17/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, UMA RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA, E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS CONSELHOS TUTELARES. -
PL 1620/2004
22/11/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 3.436,DE 09 DE SETEMBRO DE 2004,QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1622/2004
22/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS PESADOS E EMBALADOS PREVIAMENTE. -
PL 1623/2004
22/11/2004
Deputado Peniel Pacheco
VEDA O USO DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS ACESOS PARA MALABARES E ASSEMELHADOS, BEM COMO DE INSTRUMENTOS PÉRFUROS-CORTANTES, EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS, SEM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.