Projetos e outras Proposições
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PL 1343/2004
15/06/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA E REGISTRADA PARA OS IMÓVEIS DOADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2594/2004
15/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO SETOR HOTELEIRO SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
PLC 85/2004
15/06/2004
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DE RATEIO DOS BOXES LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 2604/2004
15/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O SANEAMENTO DO ESGOTO NAS QES 38, 40, 42 E 44 DO GUARÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento